PSD quer introduzir em regulamento expulsão de militantes condenados por corrupção

O presidente do PSD, Rui Rio, confirmou hoje que o regulamento de disciplina do partido, cujas alterações serão apreciadas e votadas no próximo Conselho Nacional, incluirá uma norma para expulsar militantes condenados por corrupção.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião de mais de três horas com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Rio salientou que está “é apenas uma de muitas normas” que o PSD irá alterar com o objetivo geral de dar “mais eficácia e mais transparência” ao partido.

“Alguém com uma decisão transitada em julgado que foi condenado por corrupção, particularmente ao serviço público e do partido – porque foi eleito ou indicado pelo partido -, será expulso no âmbito deste regulamento disciplinar”, afirmou.

Questionado se essa norma se poderá aplicar a militantes já condenados no passado, o presidente do PSD admitiu que sim, embora remetendo essa análise para o Conselho Nacional de Jurisdição do partido e dizendo não se recordar de nenhum caso em concreto nessa situação.

Rui Rio clarificou que estas normas não serão incluídas nos estatutos do partido, mas no regulamento de disciplina, a votar no Conselho Nacional marcado para 30 de maio em Leiria.

Este não será o único regulamento que será apresentado na reunião, havendo também alterações previstas na forma de pagamento de quotas e na admissão de militantes.

“Aquilo que são os regulamentos que vão ser presentes ao Conselho Nacional e que foram apreciados ontem [quarta-feira] na Comissão Política Nacional têm a ver com o que fui dizendo na campanha interna: procurar dar mais transparência e mais eficácia à vida do partido”, explicou o presidente do PSD.

Rio adiantou que irão ser propostas medidas que pretendem evitar o “pagamento de quotas por atacado”, que vão “contra os princípios democráticos”, e outras para ultrapassar o que chamou de “vetos de gaveta” à entrada de novos militantes.

“Muitas pessoas se queixam que há os chamados vetos de gaveta: pessoas que querem entrar para o partido, mas a secção local não avança tem interesse que aquela pessoa seja militante e isto também é preciso resolver”, referiu.

O Público e, hoje, o Diário de Notícias já tinham noticiado propostas da JSD para que os militantes condenados por corrupção fossem expulsos pelo partido, que tiveram agora acolhimento por parte da direção.