PS acusa governo de ser negligente na gestão dos rios entre Portugal e Espanha

Pela voz do deputado Miguel Freitas, o Partido Socialista acusou hoje o executivo de ter “uma atitude negligente” face à gestão dos rios ibéricos, numa altura em que Espanha terá declarado o estado de emergência devido à pior seca registada no país desde 1912.

Segundo o diário El País, Espanha terá declarado o estado de excecionalidade previsto na Convenção de Albufeira, para poder reduzir o caudal que entra em Portugal através do Tejo.

Ontem, porém, fonte do Ministério do Ambiente de Assunção Cristas afirmou que “os volumes afluentes a Portugal estão acima do imposto” pela Convenção, pelo que esta está a ser cumprida e “não representam qualquer situação crítica para Portugal”.

Contudo, o Partido Socialista veio agora confrontar o governo com o fato de existirem “duas versões sobre o mesmo assunto”, já que, segundo o ministério do Meio Ambiente espanhol, Portugal foi oficialmente notificado da declaração de exceção a 23 de abril, pelo presidente da delegação espanhola da Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção de Albufeira.

Além disso, segundo o deputado Miguel Freitas, os responsáveis pela comissão interministerial que trata dos assuntos hidrográficos entre Portugal e Espanha, composta por membros dosMinistério dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, “não se reúnem há cerca de uma ano”. O Partido Socialista pede a Passos Coelho para “rapidamente avançar com uma reunião de urgência”, capaz de oferecer resposta técnica adequada.

Desde o início do ano, Espanha já declarou por duas vezes o estado de emergência. Esta é considerada a pior seca do país nos últimos 100 anos.