Provedor de Justiça recebe cada vez mais queixas sobre problemas nos apoios sociais

As queixas sobre pensões, subsídios de desemprego e outros apoios sociais são a grande maioria das que foram apresentadas junto do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa. Em 2012, a Segurança Social foi a grande visada pelos queixosos, sobretudo por interrupção ou recusa de pagamentos.

Os direitos sociais são a área que domina nas queixas apresentadas junto do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa. No ano passado, mais 27 mil pessoas recorreram a esta via, o que significa um aumento de 251 por cento face a 2011. Das queixas resultaram 7027 processos, a maior parte relacionados com direitos sociais e dos trabalhadores, como refere o relatório de atividades ontem apresentado.

“Há a salientar um acréscimo significativo de queixas relativas a pensões de velhice, a prestações de desemprego, ao rendimento social de inserção e acção social e, sobretudo, ao fundo de garantia salarial”, salientou Alfredo José de Sousa.

A Segurança Social tem sido a principal visada nas queixas, sobretudo pela recusa ou pela interrupção de pagamento dos apoios sociais. Em 2012, houve ainda “irregularidades das convocatórias remetidas pelos centros de emprego aos beneficiários do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção, as quais acabam por determinar a anulação das respectivas inscrições nos centros de emprego e a consequente cessação do pagamento das prestações sociais”, como lembrou o Provedor.