Provedor de Justiça recebe cada vez mais queixas sobre problemas nos apoios sociais

O aumento das falências, que disparou no ano passado, agravou ainda mais as situações relacionadas com o fundo de garantia salarial, que deveria pagar parte dos créditos dos trabalhadores em 30 dias, mas cuja média de reembolso tem sido de dois anos. Para Alfredo José de Sousa, “a vulnerabilidade económica das famílias no atual contexto de crise” exige que o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social adote medidas urgentes para que o prazo de reembolso cumpra a lei.

“O problema está directamente relacionado com o aumento significativo de insolvências das empresas, das quais decorre, inexoravelmente, o aumento dos requerimentos para acesso ao fundo de garantia salarial. Contudo, tal acréscimo de requerimentos não terá sido acompanhado do necessário aumento de recursos humanos afectos à respectiva apreciação” dos casos, sustentou o Provedor.

O Ministério da Segurança Social reconheceu, ainda em janeiro deste ano, a existência de “atrasos muito graves verificados, sobretudo, nos centros distritais de Braga, Porto e Lisboa do Instituto da Segurança Social, bem como o impasse na contratação de novos técnicos”, revelou Alfredo José de Sousa.