Proteção civil na UE reforçada desde hoje para garantir apoio aos países

O Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que reforça a prevenção e a resposta da União Europeia (UE) em catástrofes como incêndios florestais, entra hoje em vigor, visando garantir que a Europa está “preparada para a temporada de incêndios”.

Em comunicado hoje divulgado, a Comissão Europeia dá conta de que a entrada em vigor vem no seguimento de um acordo alcançado em dezembro passado com o Parlamento Europeu e o Conselho da UE para reforçar o atual mecanismo de proteção civil da UE.

“Para garantir que a Europa está preparada para a temporada de incêndios florestais deste ano, a nova legislação incluirá uma fase de transição durante a qual os Estados-membros poderão obter financiamento em troca de colocarem os seus meios de combate a incêndios à disposição da UE”, assinala Bruxelas na nota.

Conhecido como rescEU, este mecanismo “estabelece uma nova capacidade de resposta europeia […], incluindo aviões de combate a incêndios e helicópteros, reforçando simultaneamente as medidas de prevenção e preparação para catástrofes”, indica a Comissão Europeia.

A iniciativa de reforçar a proteção civil da UE foi apresentada pela Comissão Europeia em 23 de novembro de 2017, na sequência dos incêndios florestais desse ano no sul da Europa, e em particular em Portugal, onde morreram mais de 100 pessoas, para fazer face a catástrofes naturais cada vez mais complexas e frequentes.

Citado pela nota hoje divulgada, o comissário europeu responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides vinca que hoje “as palavras são postas em prática”, fornecendo assim aos Estados-membros “ferramentas para os cidadãos que podem salvar milhares de vidas no futuro”.

“A poucos meses da próxima temporada de incêndios florestais, o nosso Centro de Resposta de Emergência da UE está a trabalhar sem parar com os Estados-membros para tornar o rescEU operacional”, adianta o responsável.

Em meados de fevereiro passado, o Parlamento Europeu aprovou por ampla maioria o novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que já havia sido acordado com os Estados-Membros.

Em causa está, desde logo, a criação de uma reserva de ativos a nível europeu para responder a catástrofes, incluindo aviões de combate aos incêndios florestais, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência.

Estes meios irão complementar os recursos nacionais e serão geridos a nível da UE.

A UE vai ainda intensificar o apoio aos Estados-Membros para melhorarem a gestão dos riscos e para reforçarem as medidas nacionais existentes, através de ações como o envio de missões de peritos, um mecanismo de consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.