Proposta de criação de rede de teatros e cineteatros aprovada em comissão parlamentar

Os deputados aprovaram na terça-feira, na especialidade, a criação de uma Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, num projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que incluiu propostas do PS.

Em causa está um projeto de lei, apresentado em outubro pelo BE, que cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), um programa de apoio à programação e regras específicas para que os equipamentos culturais possam ter uma credenciação e fazer parte dela.

O documento sofreu várias alterações e o que irá a votação final global, no parlamento na sexta-feira, é “o que é possível”. “Sai um projeto capaz” para a concretização de uma estrutura em rede, disse à agência Lusa o deputado bloquista Luís Monteiro.

Se o projeto de lei for aprovado de sexta-feira, Luís Monteiro recorda que a criação da rede “dependerá do próximo Governo e do financiamento disponível”.

Na exposição de motivos, quando apresentou o projeto, o Bloco de Esquerda defendia que a criação de uma rede de teatros e cineteatros é “uma exigência da democracia” e “uma necessidade transversal da população dos diversos territórios e uma ideia defendida tanto por autarcas, artistas, como pelas direções dos equipamentos culturais”.

De acordo com a proposta, a adesão à RTCP é voluntária e progressiva, mas necessitará sempre de uma credenciação, podendo abranger recintos licenciados “que possuam condições para a apresentação de espetáculos de natureza artística ou exibição cinematográfica, mesmo que não vocacionados para os mesmos, nomeadamente auditórios de bibliotecas e casas de cultura”.

Para futura regulamentação foram remetidas decisões sobre o funcionamento da rede, nomeadamente sobre quem a coordenará e está ainda pendente, para aprovação, o financiamento ao funcionamento da estrutura.

No processo legislativo desde outubro, o documento inicial sofreu alterações, contou com propostas apresentadas pelo PS e modificações do BE depois de terem sido pedidos contributos e pareceres a entidades do setor, como o sindicato CENA-STE, a Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Artemrede e o próprio Ministério da Cultura.

Para o sindicato CENA-STE, a criação daquela rede devia ser objeto de discussão pública e a redação do texto do projeto ficou “débil, confusa e inapropriada”, depois de ter sido incluída a proposta, do PS, de criação de um apoio à programação dos teatros e cineteatros, lê-se no contributo enviado aos deputados.

Em fevereiro, o Ministério da Cultura enviou também um parecer aos deputados, manifestando reservas sobre a forma de financiar a rede, propondo também que seja feito um “levantamento exaustivo dos equipamentos culturais” que se podem enquadrar numa futura estrutura.

A proposta do BE inclui uma “disposição transitória”: Nos primeiros cinco anos de atividade da RTCP, o Ministério da Cultura e as autarquias avaliarão a criação de “programas de qualificação e requalificação dos Teatros e Cineteatros, bem como das suas equipas, com vista à criação das condições necessárias ao preenchimento dos requisitos para a plena integração na rede”.