Procuradora-geral do Brasil pede punição severa para a Vale após rutura de barragem

A procuradora-geral da República (PGR) brasileira, Raquel Dodge, disse hoje que a mineradora Vale deve ser severamente responsabilizada pela rutura de uma barragem na última sexta-feira em Brumadinho, no estado brasileiro de Minas Gerais.

“É preciso responsabilizar severamente, do ponto de vista indemnizatório, a empresa que deu causa a este desastre (…) Há uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados”, disse Dogde.

Segundo a PGR brasileira, uma das linhas de investigação é exatamente verificar o protocolo que deveria ser seguido para dar segurança a esta barragem ou para atestar o risco de rutura foi efetivamente seguido ou se era suficiente.

Dodge também destacou a necessidade de analisar o local onde estava instalada a base da empresa responsável pela barragem.

“É preciso avaliar adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios, em pequenas fazendas, ao longo desse trajeto”, afirmou.

A Procuradora-geral autorizou o chefe da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF), Murilo Lustosa, a dar apoio aos procuradores que investigam as causas e responsabilidades pela rutura da barragem de Brumadinho.

Murilo Lustosa formará uma equipa multidisciplinar que trabalhará no grupo criada para tratar os assuntos relacionados com o desastre e que está fase de implantação.

Dois peritos do Ministério Público Federal (MPF) já se deslocaram para o município para iniciar o trabalho pericial, segundo um comunicado emitido por aquele órgão.

No último dia 25, a rutura da barragem da empresa de mineração Vale no município de Brumadinho, na região metropolitana da cidade brasileira de Belo Horizonte, causou uma avalanche de lama e resíduos minerais.

Até agora os bombeiros que trabalham na área confirmaram a morte de 60 pessoas e o desaparecimento de outras 292 pessoas.

Ao todo, já foram resgatadas com vida pelos bombeiros 192 pessoas, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais.

Privatizada pelo Governo brasileiro em 1997, a Vale é uma das maiores empresas do Brasil e uma das principais mineradoras do mundo, com operações em mais de 30 países.

Além de ser a maior exportadora mundial de ferro, é uma das principais produtoras de níquel e outros minerais, como potássio e cobre e é considerada uma empresa estratégica pelo Governo brasileiro, que tem o controlo uma parte substancial das ações com direito a voto.

A empresa já esteve envolvida há três anos em outra catástrofe semelhante ocorrida numa das minas da sua subsidiária Samarco no estado de Minas Gerais, na cidade de Mariana, na qual morreram 19 pessoas após a rutura de uma outra barragem.