Processo por difamação a José Pureza que “nunca devia ter existido” é arquivado

O antigo deputado José Manuel Pureza não terá de ir a tribunal defender-se num processo por difamação, interposto por Vítor Baptista, do PS. “Foi feita justiça”, disse o bloquista, quando soube do arquivamento do processo.

José Manuel Pureza, que chegou a liderar a bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, não vai ser pronunciado por dois crimes de difamação agravada, num caso que remonta a 2009. Quando se apresentou como cabeça de lista do Bloco ao Parlamento, por Coimbra, concedeu uma entrevista ao As Beiras que não interpretada como difamatória por Vítor Baptista, que então era deputado e presidia à Federação de Coimbra do PS.

Nessa entrevista, Pureza criticou a “elite política a que toda a gente imputa comportamentos reprováveis no que respeita à fronteira entre boa e má política, entre a boa e a má conduta”, precisando existir um “bloco central de interesses” que, no caso de Coimbra, seria “muito pior do que isso: é um bloco central de malfeitores”.

A referência a um “bloco central” levou Vítor Baptista a considerar-se visado, numa alegada alusão a um entendimento “de interesses” entre os partidos do centro do espetro político, PS e PSD. “A acusação de que existe um ‘bloco central de malfeitores’ e, simultaneamente, ao envolver-me, é uma indignidade de quem não sabe estar na política”, respondeu o deputado do PS, ao avançar com a queixa, lamentando a atitude do bloquista em recorrer “a todos os meios para atingir os seus fins”.

O processo prosseguiu este ano, depois do Ministério Público (MP) ter acusado o antigo líder parlamentar do Bloco de Esquerda de dois “crimes de difamação agravada”. A ‘pausa’ em 2010 foi provocada pelo não levantamento da imunidade parlamentar, que tinha sido pedida pelo MP de Mira. Hoje, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Coimbra decidiu não levar o antigo deputado a julgamento.

“Estou naturalmente satisfeito, por entender que foi feita justiça, num caso que nunca devia ter existido”, comentou Pureza, ao tomar conhecimento da decisão, reforçando que o TIC “foi completamente inequívoco” ao concluir que “em nenhum momento” havia difamado Vítor Baptista, numa entrevista que continha “apenas críticas admissíveis na luta política”.

O despacho de não-pronúncia foi tomado depois do TIC ter auscultado as testemunhas Jorge Gouveia Monteiro (antigo vereador da CDU na Câmara de Coimbra), José Reis (diretor da Faculdade de Economia de Coimbra) e António Arnaut (um dos fundadores do PS), indicadas pelo arguido. A audição dos deputados João Serpa Oliva (CDS) e Paulo Mota Pinto (PSD) foi dispensada pelo mesmo tribunal.

Vítor Baptista ainda não realizou qualquer comentário ao arquivamento do processo.