Primeiro-ministro da Guiné-Bissau ordena publicação imediata do Estatuto de Carreira Docente

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, ordenou hoje a publicação imediata no Boletim Oficial do Estatuto de Carreira Docente, uma das reivindicações dos sindicatos dos professores, que marcaram uma nova greve a partir de quinta-feira.

A decisão foi divulgada à imprensa através de um comunicado do gabinete do primeiro-ministro e visa “criar um clima favorável à prossecução das negociações com os sindicatos dos professores com o objetivo de dar seguimento à implementação do memorando de entendimento e evitar a nulidade do ano letivo”.

No comunicado, o primeiro-ministro determina também a reposição de “todos os descontos legais efetuados à classe docente em razão da greve decretada pelos sindicatos” dos professores entre outubro e dezembro de 2018.

O primeiro-ministro ordenou também que a reposição dos descontos aconteça em simultâneo com o pagamento do salário de fevereiro de 2019.

Os três sindicatos dos professores da Guiné-Bissau entregaram segunda-feira um pré-aviso de greve para uma paralisação com início na quinta-feira e término a 07 de março, denunciando o memorando de entendimento assinado em janeiro com o Governo e apresentando um novo caderno reivindicativo.

Os professores guineenses estiveram em greve entre outubro e o início de janeiro, levando a que milhares de alunos perdessem o primeiro período do ano letivo.

Na sexta-feira, uma ameaça dos professores de regressarem à greve provocou uma manifestação de estudantes, que culminou em distúrbios e atos de vandalismos, que a polícia, o Governo e a sociedade civil consideram terem sido feitos por infiltrados.

No mesmo dia, perante a ameaça de greve, o Governo pagou os dois meses de salários que estavam em atraso aos professores contratados e novos ingressos.