Presidente moçambicano forneceu carteiras escolares fabricadas pela empresa da filha

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana, assinalou hoje que 90 mil carteiras escolares entregues publicamente no domingo pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, foram fabricadas por uma empresa detida em 50 por cento pela filha.

“Pode não se configurar ilegalidade que uma empresa participada pela filha do chefe de Estado forneça bens e serviços ao Estado, mas, do ponto de vista de ética de governação, é questionável a independência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável para julgar uma empresa concorrente participada pela filha do chefe de Estado”, refere uma análise do CIP.

O concurso para o fornecimento de carteiras às escolas foi lançado em 2017 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), instituição pública tutelada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Além da província de Nampula, o referido concurso prevê o fornecimento de carteiras à província da Zambézia, estando orçado em 965.250.000 meticais, dividido em duas parcelas iguais pelas duas províncias.

De acordo com o CIP, o Presidente moçambicano omitiu que as carteiras que entregou, simbolicamente, para escolas da província de Nampula, norte de Moçambique, foram fabricadas pela Luxoflex, uma empresa que tem como acionista a filha, Cláudia Nyusi.

Cláudia Nyusi participa na estrutura acionista da Luxoflex, através da Dambo Investe.

A Luxoflex foi registada em 28 de julho de 2010 e a Dambo Investe entrou na empresa em 21 de Abril de 2015, três meses após Filipe Nyusi ter assumido o cargo de Presidente da República.

“Ao fazer a entrega simbólica de 90 mil carteiras em Nampula, o Presidente Nyusi estava, simultaneamente, a representar o Estado que ele dirige – cliente – e a sua filha Cláudia – fornecedora das carteiras ao Estado”, lê-se no documento.

Aquela organização considera que o fornecimento de carteiras por uma empresa participada pela filha do chefe de Estado moçambicano inaugura uma nova era na governação Nyusi, em que a família presidencial se envolve diretamente em negócios com o Estado.

Esta prática, prossegue o texto, já era habitual na governação de Armando Guebuza.

A Lusa contactou a Presidência da República moçambicana para obter uma reação à análise do CIP, mas ainda não obteve resposta.