O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, exigiu hoje aos magistrados “intolerância” contra autores de crimes contra crianças, defendendo que o sistema judiciário não deve ficar insensível no repúdio contra esse tipo de delitos.
“A nossa parte é feita passando uma mensagem clara de intolerância contra os casos de violação grosseira dos direitos da criança”, disse Adelino Muchanga, falando numa reunião nacional sobre a proteção dos direitos da criança.
O sistema judicial deve investigar e julgar os processos de violação dos direitos da criança com rigor, celeridade e integridade, visando o combate e prevenção exemplar da criminalidade.
O presidente do Tribunal Supremo moçambicano apontou a violação sexual, ofensas corporais, raptos, trabalhos infantis e não pagamento de pensões de alimentos a menores como condutas que devem ser punidas com severidade.
“Uma criança negligenciada, abusada e traumatizada transporta uma semente de violência que irá acompanhá-la na vida adulta”, frisou.
Adelino Muchanga assinalou que o país assiste a uma erosão dos tradicionais laços de afeto e solidariedade, o que se reflete no aumento de casos de processos judiciais, regulação do poder parental e investigação judicial da paternidade.
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