Presidente da Guiné-Bissau recebe partidos com assento parlamentar na sexta-feira

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, vai receber na sexta-feira os partidos políticos com assento parlamentar, mais de três meses depois de realizadas as eleições legislativas, segundo uma nota de agenda envida à imprensa pela Presidência guineense.

Segundo a nota, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai ser o primeiro a ser ouvido pelo Presidente, seguindo-se o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), o Partido da Renovação Social (PRS), a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), União para a Mudança (UM) e Partido da Nova Democracia (PND).

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente José Mário Vaz ainda não tinha ouvido os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo, alegando o impasse que existe para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Cabe ao Madem-G15 indicar o segundo presidente, mas o nome do coordenador nacional do partido, Braima Camará, foi chumbado por duas vezes pela maioria dos deputados.

O Madem-G15 recusa avançar com outro nome.

O PRS, por seu lado, reivindica o lugar de primeiro secretário do parlamento guineense.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

Segundo o artigo 68.º (alínea g) da Constituição da República da Guiné-Bissau, são atribuições do chefe de Estado “nomear e exonerar o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular”.

A comunidade internacional tem apelado para a urgência da nomeação do primeiro-ministro e formação do Governo na Guiné-Bissau, mas também para o diálogo de forma a ultrapassar a questão da mesa na Assembleia Nacional Popular.