PR timorense pede “relação construtiva” entre novo Governo e a oposição

O Presidente da República timorense pediu hoje uma “relação construtiva” entre o novo Governo, parte do qual tomou hoje posse, e a oposição, para ultrapassar as normais diferenças políticas em prol do desenvolvimento nacional.

“Entre o Governo e a oposição deve haver uma relação construtiva com base em princípios, valores e regras constitucionais, tendo sempre em conta a defesa dos nossos interesses nacionais”, afirmou Francisco Guterres Lu-Olo, no discurso com que assinalou a tomada de posse de parte do VIII Governo constitucional.

“As diferenças políticas em democracia são naturais. Na verdade, a democracia não funciona sem a oposição. Importa assim dar o devido valor ao papel da oposição na consolidação da nossa democracia”, defendeu.

A tomada de posse ficou marcada por polémica depois de Francisco Guterres Lu-Olo ter excluído 11 pessoas da lista dos membros do Governo que hoje iam tomar posse, para solicitar mais informação sobre o seu alegado envolvimento em casos com a justiça.

Uma decisão que causou profundo mal-estar na Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), do Governo, levando o número dois do novo executivo, Xanana Gusmão, a anunciar que não tomaria posse hoje.

Sem se referir à polémica, Lu-Olo mostrou-se convicto que todas as forças políticas e setores sociais concordam com “as grandes prioridades do desenvolvimento nacional”, que exige a participação de todos e a “capacidade de diálogo do Governo”, em prol da unidade nacional.

“O meu apelo inclui os partidos que sustentam o Governo e igualmente os partidos da oposição. É salutar existir uma oposição experiente e ativa, porque a crítica construtiva ajuda a melhorar o trabalho dos governos”, afirmou.

“Mas há desafios que, para serem vencidos, requerem acordo entre Governo e oposição, em torno de objetivos claros quando são de interesse nacional”, sustentou.

Lu-Olo lembrou o papel que os vários agentes do sistema constitucional têm, desde o Parlamento Nacional, que não só apoia um Governo estável, mas tem um papel importante “de fiscalização construtiva da atividade do Governo e aprovação de leis necessárias à modernização do país – com qualidade, competência e diálogo democrático”.

“As democracias funcionam no espírito da separação dos poderes e, no espírito do controlo mútuo da sua ação. Os partidos e candidaturas políticas não podem ser simples máquinas de ganhar votos, só para estar no poder”, disse.

“Todos nós, que fomos eleitos e respondemos perante os cidadãos, temos de honrar os compromissos que assumimos e as promessas que fizemos, durante as campanhas eleitorais”, afirmou.

Lu-Olo comprometeu-se, enquanto Presidente, a cooperar “lealmente com o Governo e com os outros órgãos de soberania no sentido de promover a unidade nacional e contribuir para o êxito do processo de desenvolvimento nacional e a realização de maior justiça social na terra amada de Timor”.