PR moçambicano diz que revisão constitucional é “passo gigantesco” para a democracia

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou hoje que a aprovação pelo parlamento da revisão da Constituição para descentralização do poder constitui um “passo gigantesco” para a consolidação da democracia em Moçambique.

“Com esta aprovação já estão criadas suficientes condições para darmos mais um gigantesco passo em prol da expansão, consolidação e melhoramento da nossa democracia”, afirmou o chefe de Estado moçambicano.

Filipe Nyusi falava em Nacala Porto, em Nampula, no âmbito da visita de trabalho que iniciou hoje àquela província do norte de Moçambique.

Para o chefe de Estado, além de um importante momento para a democracia, a aprovação por unanimidade da proposta de revisão da Constituição, na quarta e quinta-feira, pode ser vista como o começo do processo de pacificação definitiva do país.

“A revisão pontual da Constituição a ser promulgada poderá oferecer-nos uma renovada oportunidade de fortalecer a paz e a união entre os moçambicanos”, acrescentou.

Filipe Nyusi alertou, no entanto, que o processo de descentralização não pode ser entendido como a divisão do país.

“As emendas constitucionais irão proporcionar uma maior participação popular, assegurando um governação inclusiva e que responda aos anseios e necessidades das comunidades”, explicou Nyusi, manifestando abertura para dar continuidade às negociações de paz com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.

Entre as alterações de fundo introduzidas pela proposta de revisão constitucional aprovada pelo parlamento moçambicano destaca-se a eleição de governadores provinciais e administradores distritais, até agora nomeados pelo poder central.

A proposta de revisão pontual da Constituição da República para a descentralização foi submetida a 09 de fevereiro pelo chefe de Estado moçambicano, no âmbito de um acordo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu a 03 de maio devido a complicações de saúde.

O entendimento resulta do diálogo entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama com vista à assinatura de um acordo de paz irreversível para Moçambique.