Marcelo diz que Costa “foi mais longe” ao remeter regionalização para próxima legislatura

O Presidente da República disse hoje que o primeiro-ministro “foi mais longe” ao remeter para a próxima legislatura a discussão sobre a regionalização e recusou comentar o calendário defendido por António Costa.

“Eu tinha-me limitado a dizer que 2020 e 2021 era tempo da descentralização e não da regionalização. O senhor primeiro-ministro foi mais longe porque disse que até 2023 é cedo para a regionalização”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado sobre as palavras de António Costa.

Na terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, remeteu para a próxima legislatura um eventual referendo para uma regionalização e disse esperar ainda “estar cá” nessa altura.

Hoje, à margem da cerimónia de atribuição do título de Doutor Honoris Causa ao escritor portuense Mário Cláudio, na reitoria da Universidade do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que tem falado de 2020 e 2021 também porque o seu mandato termina nessa altura.

“Não vou falar do que se passa em 2023, 24, 25, porque isso está para além do dia 09 de março [término do mandato]. Observei o que ele [António Costa] disse, mas não me pronuncio para além do termo dos meus mandatos”, frisou.

No debate quinzenal de terça-feira com o primeiro-ministro, no parlamento, a deputada Cecília Meireles questionou António Costa sobre o significado das suas palavras no congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) quanto à mudança da forma de eleição das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) por poder tratar-se do princípio da regionalização.

“Não está na minha agenda, no programa de Governo nada se propõe quanto à regionalização”, respondeu António Costa.

No XXIV congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses que se realizou no passado fim de semana em Vila Real, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que nos dois anos próximos, 2020 e 2021 a prioridade é a descentralização.

Já na sexta-feira, o chefe de Estado apontou que “precipitações” com a regionalização só beneficiam “os antirregionalistas”, considerando esta mensagem “tão sensata” que tem “dificuldade em perceber” porque “não é facilmente entendível por qualquer destinatário”.

Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, na semana passada, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que a regionalização deve avançar nesta legislatura, apontando que os poderes do Presidente da República não contemplam a capacidade de inviabilizar esta medida.