PR de Angola afirma que “razões de peso” motivaram anulação do Projeto da Marginal da Corimba

O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou hoje que a anulação do concurso para a construção da marginal da Corimba (Luanda), por si decretada na sexta-feira, teve na base “razões de peso”, sublinhando, porém, que a obra vai avançar.

Falando aos jornalistas à margem da abertura do “Presidential Golf Day”, que decorreu no Campo dos Mangais, na Barra do Kwanza, 60 quilómetros a sul de Luanda, João Lourenço não se alongou sobre o assunto, sublinhando, contudo, que o projeto vai avançar, “independentemente dos construtores”.

Na sexta-feira, através de um despacho, o chefe de Estado angolano anulou o contrato de implementação do Projeto da Marginal da Corimba, no valor de 1.300 milhões de dólares (1.160 milhões de euros), assinado em 2016 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, alegando terem sido verificadas “sobrefaturações” e “serviços onerosos para o Estado”.

A decisão está contida num despacho presidencial, de 15 de maio de 2019, a que a agência Lusa teve acesso, e anula o contrato aprovado em 25 de janeiro de 2016.

Segundo o despacho, as sobrefaturações nos valores dos contratos impõem “contraprestações manifestamente desproporcionadas, em violação dos princípios da moralidade, da justiça, da transparência, da economia e do respeito ao património público, subjacentes à contratação pública”.

Por isso, há a “necessidade de se encontrar soluções economicamente mais vantajosas, que garantam o aproveitamento dos financiamentos externos disponíveis com vista a implementação do referido projeto”.

O documento adianta que a anulação do contrato tem também em conta os resultados e acordos negociados com a entidade financiadora para a continuidade do projeto, bem como a manifestação de interesse das empreiteiras em assegurar a sua execução em condições mais vantajosas para o Estado angolano.

Um dos contratos anulados é o referente a dragagens, reclamação de terra e proteção da costa, celebrado com as empresas URBINVEST – Promoção e Projetos Imobiliários S.A. e com e a Van Oord Dredging and Marine Contractors BV, no valor global de cerca de 615 milhões de dólares (550 milhões de euros).

O outro é o contrato de conceção, projeto e construção, execução e conclusão das infraestruturas, celebrado com as empresas Landscape – Promoções e Projetos Imobiliários e com a China Road and Bridge Corporation (Sucursal Angola), ambas em consórcio externo, no valor global de cerca de 690 milhões de dólares (616 milhões de euros).

O despacho presidencial autoriza o ministro da Construção e Obras Públicas a renegociar e assinar novos contratos com as empresas Van Oord Dredging and Marine Contractors BV e com a China Road and Bridge Corporation (Sucursal Angola), detentoras do financiamento externo, com redução aos limites dos valores dos projetos iniciais, mediante procedimento de contratação simplificada pelo critério material.

“O ministro das Finanças deve assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução dos contratos inerentes aos projetos”, lê-se no documento.