Poupança inferior a 6,5 milhões com extinção de freguesias “não vale de todo a pena”

Vale a pena poupar quase 6,5 milhões de euros quando tal significa “tensão”, “agitação social” e uma “quebra nas ações de voluntariado”? A Anafre considera que não e vai entregar ao Presidente do República um estudo a sustentar essa posição.

A extinção de freguesias, uma parte das exigências da troika para prestar o auxílio financeiro a Portugal (na verdade seria uma reforma autárquica, mas ficou somente pelas freguesias), terá custos sociais que, para a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), não compensa quando a poupança em dinheiro se fica por menos de 6,5 milhões de euros.

“A poupança não será superior a 6,5 milhões de euros. Não vale a pena, do ponto de vista da tensão e da agitação social, da quebra das acções de voluntariado que prestamos às populações. Não vale de todo a pena”, afirmou o presidente da Anafre, Armando Vieira, com base num estudo que já foi entregue à troika e que agora a associação pretende entregar ao Presidente da República, numa reunião agendada para 12 de julho.

O dirigente admite que “faz sentido uma reforma” que possibilite “dar escala” às freguesias, para que as funções destas sejam realizadas com maior eficácia, mas que qualquer alteração terá de ser “refletida local e livremente”, ou seja, “cada freguesia, cada município, é que sabe que reforma é que se faz e se faz sentido”.

É esse estudo, que aponta para uma poupança que não chega aos 6,5 milhões de euros, e esse princípio da livre vontade na eventual reforma autárquica que a Anafre pretende dar a conhecer a Cavaco Silva: “vamos alertar para as tensões que se adivinham na sociedade portuguesa e dizer-lhe que a economia de custos não vale a tensão que vai acrescentar às tensões que já vive a sociedade portuguesa”.

Para Armando Vieira, as contas que sustentam o novo regime jurídico da reforma administrativa (o Governo vai aguardar até 23 de agosto para que cada Assembleia Municipal comunique ao Parlamento como fará a anexação das freguesias) estão baseadas numa “projeção técnico-contabilista” que não mede as consequências sociais da extinção de entre 1000 a 1060 freguesias.