Portugal sairá “com êxito” da vigilância pós-programa ao saldar totalidade da dívida, crê FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que Portugal sairá, com êxito, da vigilância pós-programa de ajuda externa assim que saldar a dívida à instituição, o que o Governo disse fará na totalidade até ao final do ano.

De acordo com equipa do FMI – que está em Lisboa no âmbito da sétima avaliação pós-programa –, “a antecipação dos reembolsos ao FMI reflete as condições de acesso aos mercados favoráveis de Portugal e enviam um sinal positivo aos investidores e aos mercados”.

Segundo a instituição liderada por Christine Lagarde, estas operações são “financeiramente vantajosas”, porque Portugal consegue melhorar o perfil de maturidade da dívida pública e gerar poupanças na fatura com juros.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que Portugal vai pagar até ao final do ano a totalidade da sua dívida ao FMI, num discurso em que salientou a importância de se reduzirem encargos para futuro.

Assim, refere o FMI, combinada com uma forte política de manutenção de reservas, tal contribuirá ainda mais para a criação de “defesas financeiras” contra eventuais adversidades no futuro.

“Assim que o pagamento anunciado tiver lugar, Portugal sairá do Pós-Programa de Monitorização”, sinaliza.

Na declaração, o FMI destaca ainda que a atividade económica em Portugal permanece “robusta”, ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha moderado face ao pico de 2017, a ficar nos 2,1 por cento no terceiro trimestre em termos homólogos, sugerindo uma desaceleração face ao primeiro e segundo trimestres.

“Esta desaceleração reflete essencialmente a quebra verificada nas exportações e no investimento”, refere a instituição, salientando que o mercado laboral tenha continuado a melhorar.

De acordo com as projeções do Fundo, a economia portuguesa deverá crescer 2,2 por cento em 2018 e depois abrandar para os 1,8 por cento em 2019, com o investimento e as exportações a manterem-se como principais motores do crescimento, embora a um ritmo mais lento.

Os principais riscos à economia portuguesa relacionam-se com o contexto externo, com o FMI a avisar que Portugal poderá vir a sentir as consequências de um abrandamento do crescimento da zona euro, de uma eventual turbulência no pós-Brexit, bem como de um abrandamento da atividade comercial seguida de medidas de protecionismo.

Ao nível interno, Portugal corre o risco do Governo ter que adotar medidas que prejudiquem a confiança dos investidores e o ambiente de negócios, que poderão resultar num aumento da rigidez orçamental e numa redução na qualidade dos gastos do governo.

Em contraste, um ambiente macroeconómico favorável beneficiará a resiliência de Portugal à volatilidade dos mercados e à eventualidade de outros choques.

Sobre o défice, o FMI considera que o objetivo do défice orçamental deverá ser alcançado em 2018 e a dívida pública deverá cair novamente este ano.

Para 2019, enquanto o Governo aponta um défice nominal de 0,2 por cento do PIB, a equipa do FMI estima um défice de 0,4 por cento do PIB, refletindo uma moderação do crescimento económico (1,8 por cento em vez dos 2,2 por cento estimados pelo Governo).

“Esta previsão assume que as medidas evoluem em linha com o orçamento de 2019, incluindo nas áreas tais como o descongelamento das progressões nas carreiras”, refere.