Pedro Marques espera aprovação do Portugal 2020 por Bruxelas em “poucos dias”

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse hoje em Bruxelas que mantém “uma excelente perspetiva” da aprovação da reprogramação do Portugal 2020 por parte da Comissão Europeia no prazo de “poucos dias, uma semana talvez”.

Em declarações aos jornalistas, após a conclusão do Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia, dedicado à política de coesão, Pedro Marques revelou que “naturalmente” houve uma troca de impressões “breve” com os serviços da Comissão Europeia sobre a reprogramação do Portugal 2020.

“Sobre essa matéria mantenho uma excelente perspetiva de uma aprovação em poucos dias, numa semana talvez, por parte da Comissão Europeia da nossa reprogramação”, declarou.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas sublinhou a importância daquela reprogramação para o Governo português, considerando que esta é “verdadeiramente uma revisão intercalar de todo o quadro comunitário”.

“Nós encontrámos um quadro comunitário que, do nosso ponto de vista, não se ajustava plenamente às principais prioridades do país. Precisávamos de mais recursos para apoiar a criação de emprego e o investimento das empresas, e a qualificação dos portugueses, para combater as alterações climáticas, para o investimento territorial, que reforça a coesão territorial em todo o país”, enumerou.

Pedro Marques explicou que a maneira como tinha sido programado inicialmente o quadro comunitário pela Comissão Europeia e pelo governo anterior faria com que Portugal estivesse agora “com um esgotamento desses recursos”.

“Fizemos uma reprogramação muito significativa, e muito difícil, porque estamos a pegar nos mesmos recursos e a realocá-los. É sempre difícil fazer essa alteração, mas penso que conseguimos e agora tenho uma confiança muito grande de que vamos ter uma aprovação final por parte da Comissão Europeia”, rematou.

Em 12 de novembro, Pedro Marques informou que Bruxelas deveria aprovar a reprogramação do Portugal 2020 no prazo de um mês, o que permitiria abrir concursos para novo investimento de 460 milhões de euros.

Em audição conjunta com três comissões parlamentares para debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Pedro Marques anunciou terem sido “concluídas com sucesso as negociações técnicas com a Comissão Europeia relativamente à reprogramação do Portugal 2020”.

“A submissão formal que é obrigatória depois dessa discussão técnica ser concluída foi feita na última sexta-feira e temos agora a expectativa de que a aprovação formal final das instâncias europeias ocorra num prazo máximo de um mês”, acrescentou então.

O ministro indicou que, depois dessa aprovação, e entre outros, deverão ser “lançados imediatamente avisos de abertura de concursos para um total de investimento de 460 milhões de euros” em áreas como desenvolvimento urbano, património cultural, infraestruturas escolares e de saúde, “incluindo o Hospital Central do Alentejo”.