Portugal propõe alargar mobilidade a todos os cidadãos da CPLP na reunião do Mindelo

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que Portugal está pronto para alargar o regime de mobilidade que aplica bilateralmente com o Brasil a todos os cidadãos da CPLP, acreditando na possibilidade de alcançar um acordo global até 2020.

Em entrevista à agência Lusa na cidade cabo-verdiana do Mindelo, ilha de São Vicente, na véspera da XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Augusto Santos Silva assumiu que “a questão central” da reunião de sexta-feira será “o trabalho que tem vindo a ser feito sobre o regime de mobilidade e livre circulação” dentro da organização.

“Estou seguro de que os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores aprovarão [na sexta-feira] uma resolução que significará um passo em frente em direção ao acordo que os chefes de Estado e de Governo possam aprovar. Eu estou seguro de que vai haver passos. Qual é a largura desses passos? Isso estou como um célebre jogador de futebol português, que dizia que prognósticos só no fim do jogo”, disse Santos Silva.

O governante garantiu ainda que Portugal está pronto a avançar no regime de mobilidade dentro da organização: “Estamos preparados para a amplitude máxima de passos. Muito simples, em garantirmos o automatismo da possibilidade do direito de residir e circular por Portugal a todos os nacionais da CPLP, por serem nacionais de um país da CPLP”.

Trata-se de replicar “o que já hoje existe na relação bilateral com o Brasil”, explicou.

“Que este direito de um brasileiro trabalhar, estudar ou residir em Portugal e um português trabalhar, estudar ou residir no Brasil, desde que evidentemente não tenham antecedentes criminais, nem constituam perigo para a segurança nacional, nem ameaças à segurança pública, que esse direito (…) se estenda a todos os países da CPLP”, assumiu Santos Silva.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A propósito das expectativas da reunião de sexta-feira no Mindelo, Augusto Santos Silva recordou que os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos Estados-membros têm “um mandato muito claro”, atribuído pelos chefes de Estado e de Governo da CPLP na cimeira do Sal, em julho de 2018.

“Nos termos desse mandato, nós temos de concluir um acordo que os chefes de Estado e do Governo possam aprovar na próxima cimeira, que é em 2020”, apontou.

O modelo de integração comunitária na CPLP proposto por Cabo Verde, país que assume a presidência rotativa da organização, prevê estadias até 30 dias no espaço da comunidade isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores e docentes, além de autorizações de residência.

A proposta já foi aprovada anteriormente pelos ministros da Administração Interna da CPLP.

O ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, destacou, em abril, a boa receção da proposta por parte de todos os Estados-membros, referindo que o modelo de integração “é variável” e depende do estádio de desenvolvimento de cada país.

“Dá ampla liberdade a cada país para poder implementar as fases como bem entender, em função dos seus soberanos interesses”, afirmou o governante cabo-verdiano, ressalvando que o modelo dá ainda a possibilidade de o país decidir com quem fazer, quando e em que fase.