Portugal no segundo lugar da lista de países com maior agravamento dos impostos, adianta Fiscal Monitor

Portugal, que prepara um novo aumento de impostos, está no segundo lugar da lista de países com maior agravamento da carga fiscal, entre os anos de 2009 e de 2012. Apenas a Argentina supera Portugal, indica o relatório Fiscal Monitor, do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na iminência de um novo aumento de impostos, Portugal assume desde já o segundo posto da lista de países de todo o mundo em que os mais impostos aumentaram. De acordo com um relatório do FMI, chamado ‘Fiscal Monitor’, um observatório de impostos, apenas a Argentina supera Portugal, nesta política de cortes de rendimentos através do agravamento fiscal.

Os novos aumentos dos impostos que o Governo português já anunciou e que está a ultimar – e que serão inseridos na proposta de Orçamento de Estado para 2013 – não são considerados neste ‘Fiscal Monitor’. Nesse sentido, torna-se mais evidente que à dureza da política fiscal praticada nos últimos três anos (desde 2009 e até 2013) juntar-se-á um novo aumento que aproxima Portugal do topo desta lista negra.

Esse agravamento atingiu 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (a riqueza produzida). No entanto, segundo o Diário de Notícias, a carga fiscal em Portugal ainda não se aproxima daquela que é praticada nos países que mais impostos cobram na Europa.

Este relatório do FMI surge num momento em que o Governo ultima os derradeiros detalhes do Orçamento de Estado para o próximo ano. No entanto, ‘detalhes’ pode não ser a palavra correta, já que surgem ecos de que o executivo de Passos Coelho tentará procurar receita através da redução das gorduras do Estado, para suavizar o aumento de impostos que está prometido por Vítor Gaspar.

Apesar desse esforço de suavizar o aumento de impostos, certo é que há pouca margem de manobra, perante a necessidade do cumprimento das metas impostas por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. O programa de ajustamento já foi corrigido, as metas do défice alteradas, mas a troika aperta o cerco. E a necessidade de receita com urgência vai provocar um agravamento da carga fiscal.

Assim, o poder de compra em Portugal sai afetado, em resultado das medidas de austeridade que cortam rendimentos. Aumentará o desemprego, nos próximos anos, e o acesso aos mercados não está garantido. A economia portuguesa contrai e o relatório do FMI ajuda a perceber a razão desse comportamento.

Este relatório surge também num momento em que se percebe que a austeridade provoca mais malefícios do que inicialmente estimado. Ou seja, as perdas da economia são bem maiores, num quadro de agravamento de impostos e de desemprego, em virtude das falências de empresas, da redução da receita fiscal (paradoxalmente), o aumento do desemprego e o aumento da despesa com as prestações sociais. É neste quadro que se insere Portugal e é neste cenário que vai viver nos próximos anos.