Portugal e Espanha vão assumir “posição conjunta” sobre fluxos migratórios

O ministro da Administração Interna afirmou hoje que Portugal e Espanha vão assumir uma “posição conjunta” relativamente aos fluxos migratórios, assente no apoio ao desenvolvimento dos países africanos e numa política migratória de “partilha de responsabilidade e solidariedade”.

Em declarações aos jornalistas depois de uma reunião com o homólogo espanhol, Fernando Grande-Marlaska, Eduardo Cabrita afirmou que ambos os países vão, na próxima semana, “defender uma posição conjunta” sobre esta matéria no conselho de ministros do Interior e da Administração Interna, em Helsínquia.

“Estamos de acordo que é necessário, com a próxima Comissão Europeia e o próximo Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, trabalharmos para que exista uma política que articule o apoio ao desenvolvimento nos países africanos – uma prioridade da presidência portuguesa a relação com África – e uma gestão comum da política migratória assente na partilha de responsabilidade e solidariedade”, revelou.

O português recordou ainda que, no passado fim de semana, dois barcos estavam à deriva no mar Mediterrâneo e foram salvos em mais “uma operação, em que Portugal vai participar no âmbito da cooperação ‘ad hoc’ em todas as operações humanitárias com quem salva pessoas” nessa travessia.

“Portugal e Espanha têm uma posição muito própria, a Espanha tem uma maior pressão na costa sul, nomeadamente na Andaluzia. A Espanha tem salvo milhares de migrantes na costa sul. Esta não é a forma de resolvermos estes assuntos”, apontou.

Na reunião com o ministro do Interior espanhol foi também discutido o “ponto de situação em matéria de proteção civil”, sendo que na passada semana, o Governo português aprovou a revisão do acordo que “consagra a experiência comum de cooperação entre a proteção civil portuguesa e espanhola”.

“Até 25 quilómetros no interior do pais vizinho, os bombeiros e as outras forças de proteção civil podem atuar sem necessidade de pedido de cooperação entre governos. É uma belíssima experiência que tem sido útil nas zonas de fronteira”, disse.

Há ainda a vontade mútua de alargar essa “experiência positiva na área dos incêndios rurais” para mecanismos de cooperação noutros riscos, nomeadamente “no risco de inundações e sísmicos”, tendo Eduardo Cabrita afirmado que os países vão “trabalhar para que seja possível ter protocolos de cooperação nessas áreas”.

O encontro entre os dois ministros começou com uma cerimónia de condecorações a elementos da Guardia Civil e Polícia Nacional, seguindo-se uma visita ao Centro de Cooperação Policial e aduaneira Valença do Minho/Tuy, terminando em Pontevedra na sala de Comando da Guardia Civil e nas instalações do Sistema Integral de Vigilancia Exterior (SIVE), onde vão assistir a uma demonstração operacional.