Portugal disponível para receber oito refugiados do barco ‘Ocean Viking’

Portugal está disponível para acolher oito pessoas do grupo de 82 migrantes que estavam a bordo do navio humanitário ‘Ocean Viking’, autorizado a atracar em Lampedusa, anunciou hoje o Governo português.

Através de um comunicado conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo revela que já manifestou essa disponibilidade junto da Comissão Europeia.

Além de Portugal, também a Alemanha, França, Itália e Luxemburgo manifestaram essa disponibilidade, “num gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se verificam no Mediterrâneo”.

“Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório”, lê-se no comunicado.

Os dois ministérios aproveitam para lembrar que Portugal “tem participado ativamente em todos os processos de acolhimento”, tendo o país já acolhido 139 pessoas desde 2018.

Os 82 migrantes a bordo do barco humanitário ‘Ocean Viking’, das organizações não-governamentais (ONG) SOS Méditerranée e Médicos Sem Fronteiras (MSF) foram hoje autorizados a desembarcar num porto da ilha italiana de Lampedusa, seis dias depois do primeiro resgate.

Em Itália ainda está em vigor o decreto de proibição de entrar em águas territoriais para barcos com migrantes, que foi aprovado pelo anterior Executivo, da Liga e do Movimento 5 Estrelas.

O anúncio de um porto para o navio ocorre depois de, em 12 de setembro, o Governo italiano ter informado que vários países europeus, sem especificar quais, concordaram no realojamento dos migrantes salvos a bordo.

O barco da SOS Méditerranée e da MSF socorreu em 08 de setembro 50 pessoas no Mediterrâneo e em 10 de setembro acolheu outras 34, que tinham sido assistidas no mar por um veleiro que não tinha condições para as manter a bordo.

Nos últimos dias, uma mulher grávida de nove meses e o marido tiveram de ser retirados para Malta.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, pediu em Bruxelas para que os países europeus promovam um mecanismo automático de redistribuição dos migrantes que navegam pelo Mediterrâneo com destino à Europa.

O ‘Ocean Viking’ já esteve duas semanas no Mediterrâneo com 356 migrantes a bordo em agosto passado, até seis países europeus concordarem no realojamento dos resgatados, uma situação extrema criticada pela MSF, que pediu à UE um sistema permanente em vez de pactos pontuais para cada situação.