Como diz Jerónimo de Sousa “Portugal fica livre mas com pulseira eletrónica”. Portugal vai continuar sob vigilância dos credores até pagar o essencial da dívida. A sustentabilidade da dívida é uma preocupação.
Tudo muito bonito para “eleições ver”, as eleições europeias do dia 25 de Maio e as eleições legislativas de 2015, a seguir.
Eu diria que no dia 17 de Maio Portugal foi a tribunal como réu e saiu em liberdade com termo de identidade e residência.
Termo de Identidade e Residência é a medida de coação mais leve, imposta a um arguido (Portugal), num processo de investigação. Significa que, se esse arguido tiver de se ausentar do país durante mais de cinco dias, tem a obrigação de informar as autoridades policiais (troika)
Alguém que num processo esteja sujeita a investigação terá de ser alvo de uma medida de limitação da sua liberdade. Termo de Identidade e Residência é a medida de coação mínima, que decorre durante um período em que são recolhidas provas, até que a acusação é formulada.
Quando há perigo de fuga do arguido, por exemplo, ou de destruição de provas, a medidas de coação normalmente aplicada é a prisão preventiva.
No fundo, Portugal não sai com um programa cautelar mas está limitado da liberdade que têm em vista assegurar que o processo pós-troika decorra sem incidentes. A troika confia, desconfiando.
Portugal não sai de forma limpa nem suja, sai de forma “meia limpa” com medidas de natureza cautelar, que têm em vista assegurar que o processo decorra sem incidentes.
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