Portugal em aliança para exigir manutenção da ajuda aos agricultores europeus

Um grupo de seis Estados-membros da União Europeia, entre os quais Portugal, formaram hoje em Madrid um grupo de pressão para lutar pelo aumento das ajudas aos agricultores, recusando a diminuição proposta pela Comissão Europeia.

“A proposta da Comissão Europeia é uma má proposta”, disse o ministro da Agricultura português, Luís Capoulas Santos, numa conferência de imprensa conjunta, na capital espanhola, ao lado dos congéneres de Espanha, França, Finlândia, Irlanda e Grécia.

O responsável português sublinhou a necessidade de “melhorar” a proposta de Bruxelas e defendeu que a aliança entre os seis Estados-membros vai permitir ter “uma posição forte para recuperar o orçamento”.

Este grupo de países pretende que as ajudas previstas no próximo quadro comunitário, de 2021 até 2017, estejam ao mesmo nível das do período atual, que termina em 2020.

No “memorando” aprovado, os seis países “lamentam vivamente que a Comissão tenha proposto, para o futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, uma redução do orçamento da PAC (Política Agrícola Comum)”.

Estes Estados-membros também “solicitam que o orçamento da PAC seja aumentado, de modo a regressar ao atual nível da UE-27, o que permitirá responder com êxito aos desafios económicos, ambientais, das alterações climáticas e sanitários no quadro dos dois pilares”.

Capoulas Santos criticou o facto de, no projeto do executivo comunitário, o setor agrícola seja o principal a “pagar os custos do Brexit (saída do Reino Unido da UE)”.

“Consideramos que o mínimo que é justo é ter um orçamento ao nível do atual”, insistiu o ministro português em declarações à Lusa, reconhecendo que “vai ser uma luta difícil” de ganhar.

Em termos nacionais, Capoulas Santos considerou “positivo” Portugal ser um dos cinco Estados-membros da UE que vê aumentado (cerca de 4 por cento) o seu envelope orçamental para “pagamentos diretos”, por hectare, aos seus agricultores (primeiro pilar da PAC), assim como o facto de Bruxelas atribuir agora uma maior capacidade aos Estados-membros para tomarem decisões internamente (subsidiariedade).

Mas Lisboa quer, no mínimo, “anular” o corte apresentado, na ordem dos 15 por cento para todos os Estados-membros, nas políticas de Desenvolvimento Rural (segundo pilar da PAC).

Este grupo de seis países vai apresentar o memorando aprovado aos restantes Estados-membros do clube europeu, esperando que alguns deles se juntem nesta luta.