Bloco espera aplicação da lei de regularização de crianças a partir de junho

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) afirmou hoje que a lei da regularização de crianças estrangeiras à guarda do Estado deve avançar o quanto antes, considerando que seria ideal que fosse aplicada a partir de junho.

“A lei está feita, vamos ser rápidos na sua implementação para garantir os direitos das crianças”, apelou Catarina Martins, após uma visita à Aldeia de Crianças SOS de Bicesse, uma instituição de acolhimento de menores que a líder do BE declarou ter estado na origem do projeto de lei bloquista.

Segundo a coordenadora do Bloco, “durante o mês de junho deve estar tudo pronto”, pelo que “será bom que o governo também tenha os serviços prontos [para aplicarem a lei]”, que impede algumas crianças estrangeiras de aceder a situações tão simples como jogar em competições desportivas.

O projeto de lei do BE que foi aprovado, por unanimidade, a 18 de maio pretende dar a “proteção devida a crianças, filhas de cidadãos estrangeiros que faleceram, desapareceram ou estão em condição irregular em Portugal” e estão à guarda do Estado, agilizando “a naturalização ou a atribuição de autorizações de residência às crianças nestas condições”.

Para Catarina Martins, “a lei é muito importante para que nenhuma criança fique excluída dos seus direitos” ou tenha “uma vida muito dificultada” por falta de documentação, devendo o governo atuar para que não haja atrasos na implementação das novas regras.

“Estas crianças estão cá, é nosso dever protegê-las e cuidá-las”, reforçou a dirigente bloquista.

Catarina Martins sublinhou igualmente que o Bloco vai aproveitar a celebração do Dia da Criança, a 01 de junho, para apresentar um outros projeto de lei que visa facilitar o reagrupamento de familiares de imigrantes e refugiados.

“Precisamos de ter as famílias juntas e precisamos que isso seja rápido, precisamos de ter uma lei mais ágil, porque um dos problemas nesta Europa cada vez mais fechada é a quantidade de crianças que vão sendo apanhadas por regras absurdas”, salientou a coordenadora do BE.