Portimão: Presidente da Câmara anuncia auditoria a empresa municipal e reorganização de pelouros

Manuel da Luz, presidente da Câmara Municipal de Portimão, reagiu à detenção do vice-presidente Luís Carito, bem como de outro vereador e mais três pessoas, por suspeitas de corrupção, alegadamente envolvendo a empresa municipal Portimão Urbis. O líder do município anunciou a reorganização de pelouros e a realização de uma auditoria nesta empresa.

Através de uma declaração pública, o presidente da Câmara Municipal de Portimão abordou o caso de alegada corrupção, administração danosa, branqueamento, participação económica em negócio e associação criminosa, que envolveu um vice-presidente da autarquia, Luís Carito, um vereador e mais três pessoas.

O líder do município, Manuel da Luz, revelou que foi decidida uma “nova reorganização de pelouros”, que “foi já comunicada às instituições bancárias com as quais estamos a contratualizar os empréstimos, de reequilibro financeiro”. Acrescenta o presidente da Câmara Municipal de Portimão, a equipa da autarquia que “funcionará como interlocutor para as referidas instituições”.

O autarca adiantou ainda, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas, que “foi igualmente decidido alterar a constituição dos Conselhos de Administração das empresas municipais”, entre as quais a Portimão Urbis.

Por outro lado, Manuel da Luz revelou que “foi decidido que a nova administração da Portimão Urbis irá proceder de imediato à realização de uma auditoria externa a esta empresa municipal e continuará com o plano de ajustamento em curso, que implica uma redução de gastos na ordem dos oito mil milhões de euros em 2013”.

Manuel da Luz explicou ainda que todas as transferências de verbas entre a Câmara Municipal de Portimão e a Portimão Urbis “foram feitas ao abrigo do quadro legal em vigor”, por via da celebração de contratos-programa e contratos de prestação de serviços, em estrito cumprimento do regime jurídico do Setor Empresarial Local”.

O líder do município portimonense assegura que “não houve um cêntimo que tivesse sido transferido da Câmara Municipal para a Portimão Urbis sem que houvesse um suporte legal e documental”.

Alguns pormenores do caso ficaram por esclarecer, uma vez que o processo se encontra em segredo de justiça. A Câmara de Portimão irá “aguardar com serenidade o desenrolar das diligências, com confiança na justiça portuguesa”, segundo refere Manuel da Luz, nesta declaração.

Recorde-se que o vice-presidente Luís Carito está envolvido num caso de alegada corrupção, administração danosa, branqueamento, participação económica em negócio e associação criminosa. Outro vereador e mais três pessoas também estarão envolvidos no caso.

Segundo o Ministério Público, os arguidos agiram no desrespeito da lei, com a finalidade de “sacar dinheiro à empresa municipal Portimão Urbis, através de contratos fictícios. Luís Carito está em prisão preventiva.