Por vezes, a “violação é correta”, diz ministro da Índia

Um ministro indiano atirou lenha para a polémica sobre as violações e os crimes sexuais sobre mulheres. Manifestando-se contra a condenação dos criminosos à pena de morte, Babulal Gaur afirmou que crime “às vezes é certo, outras vezes é errado”.

As violações e os abusos sexuais continuam na agenda política da Índia. O debate atingiu o cúmulo com as recentes declarações do ministro do Interior do estado de Madhya Pradesh, Babulal Gaur, que também é um dos mais altos quadros do partido do Governo, o Bharatiya Janata (BJP).

Comentando o caso mais mediático, o das duas adolescentes que foram violadas por cinco homens e depois enforcadas, no estado do Uttar Pradesh, o governante afirmou que a violação é um “crime social que depende de homens e mulheres”, acrescentando um comentário que invadiu de imediato as redes sociais: “às vezes é certo, outras vezes é errado”.

Para ser “certo”, no entender de Babulal Gaur, a violação só é um crime quando é apresentada queixa à polícia. No caso das duas adolescentes violadas e enforcadas (a 27 de maio), essa queixa não foi formalizada: o pai e o tio de uma das meninas queixaram-se, à agência Reuters, de que a polícia ignorou as tentativas para apresentar a queixa.

O caso das adolescentes enforcadas, cujas autópsias confirmaram terem sido violadas por cinco homens, fez aumentar os protestos contra o regime em Uttar Pradesh. Para o ministro do estado de Madhya Pradesh, as lideranças políticas fizeram bem em não se deslocar ao local do crime.

Babulal Gaur comentou ainda as recentes mudanças na lei, que passaram a contemplar a pena de morte para alguns casos de violação, manifestando-se contra a pena capital por “erros” de “rapazes”: “Há rapazes que vão cometer erros e vão ser enforcados por violação?”

As posições do governante já levaram várias figuras do BJP a afastarem-se, alegando que Babulal Gaur tem manifestado “visões pessoais” e não a posição do partido.

O próprio primeiro-ministro, Narendra Modi, tem evitado comentar os casos de violações, apesar destes serem cada vez mais numerosos.

Nos últimos dias foram notícia os abusos num internato de solidariedade social, onde as crianças eram violadas e obrigadas a comer fezes de cão e vómito, e o caso de uma mulher violada em grupo, forçada a beber ácido e estrangulada até à morte.

No caso das duas adolescentes enforcadas, as autoridades anunciaram a detenção de três suspeitos, incluindo dois polícias.

De acordo com as estatísticas, na Índia é apresentada uma queixa por violação a cada 21 minutos.

As leis relativas à violência sexual têm sido alteradas para contemplar penas mais pesadas para os agressores desde que, em dezembro de 2012, uma mulher morreu após ser violada em grupo dentro de um autocarro.

Nos casos de crime sexual, a pena poderá ser a condenação à morte quando a vítima morrer ou ficar em coma.