PM timorense nota maior agressividade das bancadas do Governo sobre proposta de OGE

O primeiro-ministro timorense disse hoje que, pela primeira vez, são os deputados dos partidos da coligação do Governo que se mostram mais críticos e “agressivos” sobre a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020.

“É uma diferença grande. Normalmente quando se discute o OGE as bancadas que sustentam o Governo defendem a proposta do Governo e a oposição critica”, disse Taur Matan Ruak, numa intervenção no parlamento.

“Mas agora, são os próprios deputados que sustentam o Governo que se mostram agressivos. Se calhar é uma oportunidade de fortalecer a democracia”, afirmou.

Taur Matan Ruak falava no Parlamento Nacional no segundo dos três dias do debate na generalidade da proposta do OGE para 2020, documento que tem sido contestado pelo valor e por elementos do conteúdo.

O primeiro-ministro insistiu que o OGE está “na casa parlamentar” e que seja qual for a decisão que o parlamento tomar, “o Governo vai cooperar e colaborar” porque “o mais importante é aprovar um orçamento para beneficiar os cidadãos”.

“A mudança na condição de vida do povo tem que ocorrer”, destacou.

Taur Matan Ruak referiu-se aos esforços, começados no VI Governo, para “avançar no modelo de orçamentação com base em programas”, algo que implica “planeamento, programação, orçamentação, execução, controlo e avaliação”.

Nesse quadro, disse, cabe ao Parlamento “exercer o controlo das atividades de governação”, e ao Governo avançar em “alterações estruturantes para ajudar na implementação”, com um novo modelo.

Numa reação às críticas de má gestão e corrupção, Taur Matan Ruak disse que o programa do Governo está empenhado em lidar com essas matérias, avançando no aprovisionamento eletrónico, aumentando assim a transparência do processo.

“Registo as preocupações de todos vós, os desafios e problemas que levantam. São lição para que possamos melhorar a governação”, adiantou.

“Aprendemos sempre. Temos que nos ir adaptando à evolução que continua a ocorrer no mundo moderno. Aliás, o espírito da nossa luta [pela independência] foi sempre de nos adaptarmos aos desafios da luta. Temos que fazer o mesmo agora”, disse.

O debate foi interrompido para almoço e continua à tarde.

 

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