PM britânico nega ter mentido à rainha Isabel II

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, negou hoje ter mentido à rainha Isabel II quando pediu autorização para suspender o parlamento, cuja decisão a justiça escocesa declarou “ilegal” na quarta-feira.

“Claro que não. O Tribunal Superior [High Court] de Inglaterra concorda claramente connosco, mas o Tribunal Supremo vai ter de decidir. Precisamos de um Discurso da Rainha, precisamos de avançar e fazer montes de coisas a nível nacional”, justificou.

Boris Johnson falava em Londres, num evento dedicado ao transporte marítimo, durante o qual anunciou uma nova encomenda de fragatas para a marinha britânica, promovendo a indústria da construção naval no Reino Unido.

Na quarta-feira, o tribunal de última instância escocês considerou “ilegal” a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender o Parlamento do Reino Unido, mas remeteu a decisão final para o Tribunal Supremo britânico.

O caso vai começar a ser analisado na terça-feira, em conjunto com o recurso relativamente à decisão num processo semelhante do tribunal supremo [High Court] de Londres, que indeferiu um pedido de cancelamento da suspensão do parlamento.

Também na quarta-feira, o governo recusou publicar mensagens pessoais trocadas entre assessores do governo antes da suspensão do parlamento exigida pelos deputados, invocando questões legais e de privacidade.

A suspensão do parlamento entrou em vigor na terça-feira e vai prolongar-se por cinco semanas, até 14 de outubro, quando terá lugar o Discurso da Rainha, que contém o programa de propostas de lei do governo para a nova sessão legislativa.

A decisão de suspender o parlamento por um período tão longo foi criticado pela oposição, que acusou o governo de evitar o escrutínio do parlamento ao processo do Brexit, aumentando o risco de uma saída sem acordo a 31 de outubro.

Para evitar esse cenário, os deputados britânicos aprovaram uma lei que obriga Boris Johnson a pedir um adiamento do Brexit por três meses se até 19 de outubro não conseguir um acordo nem tiver autorização do parlamento para uma saída sem acordo.

Boris Johnson manifestou-se hoje confiante na possibilidade de obter alterações ao Acordo de Saída negociado pela antecessora Theresa May com Bruxelas durante o Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro.

“Estou com muitas esperanças que vamos conseguir um acordo nessa cimeira crucial. Estamos a trabalhar muito”, garantiu.