“Pedras” nos Estaleiros de Viana: Ministro quer vender ‘ferry’ penhorado

O ministro da Defesa quer vender o ‘ferry’ “Atlântida”, penhorado pelo Governo dos Açores. Criticando “quem continua a colocar pedras no caminho”, Aguiar-Branco assegura que a venda tem de ser concretizada no âmbito do processo de liquidação dos Estaleiros de Viana.

O navio “Atlântida”, penhorado pelo Governo dos Açores, vai mesmo ser vendido pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC),  garantiu o ministro que tutelava o equipamento antes de passar para o grupo Martifer.

“Não é essa a matéria que irá inviabilizar a venda em hasta pública em concurso internacional do navio”, assegurou José Pedro Aguiar-Branco.

A garantia do ministro da Defesa Nacional surge depois da Polícia Marítima ter apreendido (ontem) os documentos do ‘ferry’, na sequência de um processo de penhora instaurado pelo Governo do Açores.

Em causa está uma parte da indemnização de 40 milhões que data de 2009, ano em que a empresa pública açoriana Atlânticoline acordou com os ENVC a rescisão do contrato de compra do “Atlântida”.

Alegando que o navio não cumpria a velocidade máxima contratada, a empresa açoriana rescindiu o acordo, mas reclama uma dívida de 7,8 milhões de euros, parte dos 40 milhões acordados como indemnização pelos ENVC.

De acordo com o ministro da Defesa, os juristas encontrarão forma de liquidar essa dívida antes do “Atlântida” ser vendido “pelo melhor preço possível”.

Lamentando que haja “quem continue a colocar pedras no caminho” de recuperação dos ENVC, agora integrados no grupo Martifer, Aguiar-Branco endossou as responsabilidades políticas ao anterior Governo. O governante salientou que o acordo firmado entre o Governo socialista e a empresa açoriana teve consequências “dramáticas” para os ENVC, com um prejuízo avaliado em 71 milhões de euros.

O ministro respondeu ainda ao presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, que veio a público exigir garantias de integração dos trabalhadores que não aceitara a proposta de rescisão amigável.

“Quem fala em nome dos trabalhadores são os trabalhadores e os sindicatos”, disse Aguiar-Branco, frisando que estes, “de forma voluntária, consensualizaram-se” para aceitar um programa de rescisões recusado apenas por 11 dos 600 trabalhadores.

“Há quem seja parte da solução e há quem seja parte do problema. O senhor presidente da Câmara tem sido parte do problema e eu acho que já há muito que ele até, em algumas das situações, perdeu a noção do ridículo”, acusou o ministro.