PE aprova novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje por ampla maioria o novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que reforça a capacidade da União Europeia (UE) em matéria de prevenção e resposta a catástrofes, como incêndios florestais e inundações.

A legislação relativa ao novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil, aprovada em plenário por 620 votos a favor, 22 contra e 35 abstenções, prevê a criação de uma reserva de ativos a nível europeu para responder a catástrofes, incluindo aviões de combate aos incêndios florestais, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência.

Aqueles meios irão complementar os recursos nacionais e serão geridos a nível da UE.

A UE irá ainda intensificar o apoio aos Estados-Membros para melhorarem a gestão dos riscos e para reforçarem as medidas nacionais existentes, através de ações como o envio de missões de peritos, um mecanismo de consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.

A decisão hoje aprovada pelo PE já foi acordada com os Estados-Membros, faltando apenas a sua aprovação pelo Conselho e publicação no Jornal Oficial da UE para que possa entrar em vigor.

A iniciativa de reforçar a proteção civil da UE foi apresentada pela Comissão Europeia em 23 de novembro de 2017, na sequência dos incêndios florestais de 2017 no sul da Europa, e em particular em Portugal, onde morreram mais de 100 pessoas, para “fazer face a catástrofes naturais cada vez mais complexas e frequentes”.