Portugal a meio da tabela da UE na proporção de impostos ambientais, segundo o Eurostat

A proporção de impostos ambientais no total da receita de impostos e contribuições em Portugal foi de 7,5 por cento em 2017, colocando o país a meio da tabela da União Europeia (15.º), mas acima da média comunitária (6,1 por cento).

De acordo com os dados hoje divulgados pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), as receitas com impostos com relevância ambiental – que taxam produtos e serviços cuja base possa ter um impacto negativo no ambiente, como os impostos sobre os produtos petrolíferos e energéticos e o imposto sobre veículos – ascenderam a 369 mil milhões de euros no conjunto da União em 2017, tendo rendido ao Estado português mais de 5 mil milhões de euros.

Tendo como referência o ano de 2002, o Eurostat aponta que as receitas com impostos ambientais subiram mais de 100 mil milhões de euros (de 264 mil milhões para 369 mil milhões), ainda que a proporção no total de receitas dos Estados tenha recuado de 6,8 por cento para 6,1 por cento ao longo desses 15 anos.

Em Portugal, também se registou uma diminuição da proporção de receitas com impostos ambientais nesse período – recuou de 9,75 por cento em 2002 para 7,52 por cento em 2017 – mas um aumento das receitas, de 4.264 milhões de euros para 5.041,16 milhões.

Entre os 28 Estados-membros da UE, as proporções variam entre os 11,2 por cento na Letónia e os 4,4 por cento no Luxemburgo.