Passos em versão-campanha e com o TC ainda ‘encravado’ na garganta

Passos Coelho, primeiro-ministro, concedeu uma entrevista à SIC no dia em que se soube da intenção do Governo em não cortar mais nas pensões e em combater as gorduras do Estado. O chefe de Governo garantiu que não haverá cortes adicionais nas pensões, mas confirmou que o modelo de pagamentos anterior – substituído pela situação de emergência do País – terá de ser substituído por outro, onde os rendimentos terão de ser menores. Bastou uma frase para Passos pronunciar a palavra “Tribunal Constitucional”.

O primeiro-ministro concedeu ontem uma entrevista à SIC, onde abordou a questão das pensões e dos salários, antecipando que o pós-troika não vai permitir repor os valores pagos antes deste período de assistência.

Ao contrário do que o próprio Pedro Passos Coelho afirmara, aquando do anúncio dos cortes de pensões, a medida é algo mais do que temporária. Ou seja, depois do final do programa de assistência financeira, terá de ser adotado um novo sistema de cálculo das pensões, que terá em consideração fatores como a demografia.

Em resumo, nada será como dantes, em nome da “sustentabilidade” do sistema de pensões, ainda que os cortes “nunca sejam tão grandes como a atual”.

“Tal como o Tribunal Constitucional admitiu, é possível que uma parte do problema possa ser resolvido por uma redução do próprio valor da pensão, que nunca será tão grande como é hoje”, destacou o primeiro-ministro.

Passos Coelho lembrou que chegou ao poder sem garantias de que poderia pagar pensões de reforma e que essa realidade foi corrigida, além de que Portugal não pode cair no mesmo risco.

Mas Passos apresentou-se nesta entrevista numa versão-campanha, com as eleições Europeias no horizonte. Não deixa de ser relevante assinalar que a entrevista surge no mesmo dia em que a ministra das Finanças anuncia que não haverá cortes adicionais, em 2015, ao contrário do que acusa a oposição (segundo a qual o Governo tem uma agenda escondida, de mais austeridade).

Por outro lado, e apesar de o primeiro-ministro manifestar que não está preocupado com o ato eleitoral – justiça seja feita, o Governo faz cortes a pensionistas em vésperas dessas eleições –, Passos começa a preparar um discurso centrado no calendário eleitoral.

Desde logo pelo facto de, no último ano da legislatura, o eixo da política do Governo se centrar nas medidas mais populares: o corte das gorduras do Estado e a redução da despesa na Administração Pública.

Um dado a reter nesta entrevista do primeiro-ministro foi o facto de bastar uma frase para que Passos pronunciasse a expressão “Tribunal Constitucional”, numa alusão ao chumbo das medidas propostas pelo Governo.

Esse ‘pormenor’ de semântica permite perceber que Pedro Passos Coelho está firme nas suas convicções e que acredita que só não conseguiu chegar mais além por ‘culpa’ dos juízes do Palácio Ratton.

Sobre a firmeza da coligação entre PSD e CDS-PP, o primeiro-ministro dá a garantia que não é uma aparência. “Podem fazer as especulações que entenderem. O doutor Paulo Portas é vice-primeiro-ministro como eu sou primeiro-ministro. Traduzimos a coesão dos dois partidos dentro da coligação do Governo e é nossa obrigação podermos concluir esta legislatura”, disse ainda.