Parlamento venezuelano declara “usurpação” presidencial

O parlamento venezuelano, em que a oposição detém a maioria, declarou-se hoje em emergência para restituir o “fio constitucional”, denunciando que há uma “usurpação da Presidência” do país.

“Hoje deu-se a usurpação da Presidência da República e [Nicolás] Maduro desconhece o único poder real e legítimo do país, e avança para a desmontagem total do Estado de direito que protege os cidadãos e garante os direitos humanos”, disse o presidente do parlamento aos jornalistas.

Segundo Juan Guaidó, “pela primeira vez, desde 1968”, a Venezuela “vive em ditadura”.

“É um Governo que não foi eleito pelo povo e perante esta realidade, o parlamento propõe declarar a usurpação do cargo do Presidente da República, assumir, como único poder legítimo do povo venezuelano, a representação do mesmo (povo), para fazer valer os direitos da nação, (…) autorizar a ajuda humanitária e conseguir a restituição do fio constitucional”, disse aos jornalistas.

Por outro lado, destacou o desconhecimento expressado pela Organização de Estados Americanos, a União Europeia e vários países, assim como “reiterou o caráter fraudulento” das eleições presidenciais antecipadas de 20 de maio de 2018, que elegeram Nicolás Maduro para um novo mandato.

Juan Guaidó fez um pedido às Forças Armadas para acompanharem o povo venezuelano e fazerem cumprir a Carta Magna, porque “a aplicação efetiva da Constituição não dependerá só da Assembleia Nacional (AN, parlamento), mas das forças” que se construam “para fazê-la cumprir”.

O presidente do parlamento convocou os venezuelanos para acompanharem “os deputados” que estarão no espaço das Nações Unidas, em Caracas, capital do país, na sexta-feira.

Maduro foi hoje empossado para um segundo mandato que o manterá no poder até 2025.

Para Juan Guaidó, as declarações do Presidente Nicolás Maduro e de outros porta-vozes do Governo, da Assembleia Constituinte, composta unicamente por apoiantes do chefe de Estado venezuelano, de que avançarão com ações para dissolver o parlamento carecem de autoridade.

“Não podem dissolver o parlamento porque não têm autoridade. O mundo reconhece a Assembleia e desconhece Maduro. Propõe uma falsa eleição e um falso diálogo, mas nem este parlamento, nem a oposição se presta para farsas”, acrescentou.