Parlamento angolano discute e vota hoje Orçamento Geral do Estado para 2020

O relatório parecer conjunto da proposta de Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020 foi aprovado, por unanimidade, nas comissões especializadas, com 25 votos a favor.

A proposta de OGE2020, avaliada em 15,97 biliões de kwanzas (31,3 mil milhões de euros), prevê um aumento de 53,5 por cento relativamente ao OGE2019 revisto, avaliado em 10,407 biliões de kwanzas (20,3 mil milhões de euros).

O documento tem como pressupostos um preço médio do barril do petróleo bruto de 55 dólares (49,6 euros), uma taxa de inflação de 25 por cento e um crescimento real do produto interno bruto (PIB) de 1,8 por cento.

As projeções fiscais apontam para a criação em 2020 de um saldo global superavitário de 1,2 por cento do PIB e de um saldo primário igualmente superavitário de 7,1 por cento do PIB.

O setor social vai absorver a maior fatia da despesa orçamentada (40,7 por cento, mais 27,6 por cento do que no ano anterior), destacando-se o crescimento da proteção ambiental, habitação e serviços comunitários e a saúde.

Já o setor económico vai absorver 11 por cento da despesa fiscal, menos 28,8 por cento de dotação orçamental do que no anterior Orçamento Geral do Estado.

Os serviços públicos gerais representam 29 por cento da despesa fiscal e reforçam a dotação em 65,2 por cento, relativamente ao exercício anterior.

As necessidades brutas de financiamento para a proposta de OGE2020 estão estimadas em cerca de 7,879 biliões de kwanzas (15,4 mil milhões de euros), o equivalente a 18,8 por cento do PIB, enquanto as necessidades líquidas estão avaliadas em 653,3 mil milhões de kwanzas (1,3 mil milhões de euros), que serão obtidos através da captação de financiamento, a nível interno e externo.