Países da CPLP devem “renovar compromisso” sobre mobilidade

A próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não deverá aprovar medidas para promover a mobilidade dos cidadãos lusófonos, mas os Estados deverão “renovar o compromisso” sobre esta matéria, disse à Lusa a secretária-executiva da organização.

“Creio que a cimeira não irá tomar decisões concretas sobre a mobilidade, mas vai renovar o compromisso político dos Estados-membros relativamente a esta temática”, afirmou Maria do Carmo Silveira, em entrevista à Lusa a propósito da XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre na próxima terça e quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.

Segundo a secretária-executiva, espera-se que os líderes dos nove países da organização lusófona “renovem o engajamento no sentido de se encontrar uma solução para esta questão, que é extremamente importante” para a comunidade e para as populações dos Estados-membros.

Maria do Carmo Silveira comentou que esta questão “está a ser analisada já há muitos anos” e é “um assunto bastante complexo”.

“Vários Estados-membros têm apresentado as suas dificuldades na aplicação de decisões já adotadas”, referiu.

Portugal defendeu, na última cimeira da CPLP (Brasília, 2016), a criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.

Cabo Verde e Portugal apresentaram entretanto o “Documento de Reflexão sobre a Residência no Espaço da CPLP”, que propõe a possibilidade de cada país dar autorização de residência aos nacionais dos Estados-membros da organização lusófona, apenas pela condição de ser um cidadão lusófono.

Em abril deste ano, reuniram-se pela primeira vez, na sede da organização em Lisboa, representantes de todos os membros das áreas implicadas na promoção da circulação – Justiça, Administração Interna e Negócios Estrangeiros -, tendo manifestado unanimidade quanto à vontade de aprofundar a mobilidade no espaço lusófono e decidido apostar na divulgação e aplicação dos acordos já em vigor que facilitam a circulação dos cidadãos.

Em concreto, o grupo de trabalho recomenda uma “especial atenção à plena aplicação do Acordo de Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas”, que abrange homens e mulheres de negócios, profissionais liberais, cientistas, investigadores/pesquisadores, desportistas, jornalistas e agentes de cultura/artistas.

O grupo de trabalho reconheceu também a utilidade da proposta portuguesa e cabo-verdiana, que considerou traduzir “alguns avanços significativos para a mobilidade dos cidadãos da CPLP”.

Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”, Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante o período de dois anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.