Ordem dos enfermeiros apresenta queixa na PSP contra inspetores da IGAS

A bastonária dos Enfermeiros apresentou uma queixa na PSP contra os inspetores da Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) que hoje se apresentaram nas instalações da Ordem dos Enfermeiros (OE) “sem mandado” e “retiveram ilegalmente uma funcionária para inquirição”.

Para a OE, esta situação pode “configurar um sequestro e trata-se de mais uma violação da legalidade neste processo de sindicância já repleto de atropelos à lei”.

“Por volta das 11:15, três inspetores da IGAS, acompanhados por agentes da PSP, entraram nas instalações da OE e retiveram uma funcionária numa sala durante uma hora”, refere um comunicado da OE.

Segundo a OE, os inspetores entraram nas instalações da ordem, deslocaram-se até à sala de trabalho da funcionária e obrigaram-na a permanecer para prestar declarações sobre o processo de sindicância em curso, sem qualquer tipo de notificação.

“Esta situação é mais um claro indício da prepotência e abuso de poder por parte do Ministério da Saúde e da IGAS em relação ao trabalho da Ordem dos Enfermeiros”, sublinha o comunicado.

A Ordem dos Enfermeiros adianta que os inspetores foram também buscar documentação em papel, sem aviso prévio, quando tinham indicado que iriam necessitar de documentação em formato digital.

Ao ser informada da situação, a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, deslocou-se ao local onde estava a funcionária e foi impedida de entrar na sala pelos agentes de autoridade, ao mesmo tempo que a funcionária foi impedida de sair.

Ana Rita Cavaco, acompanhada pelo advogado Paulo Graça, deslocou-se à Direção Nacional da PSP e apresentou queixa contra os inspetores da IGAS.

“Não é admissível que, num país livre, sejam sequestradas pessoas no seu local de trabalho. Também não é admissível que inspetores entrem nas instalações de qualquer instituição e definam, no momento, os objetos de investigação, sabendo que existem procedimentos legais que devem ser cumpridos, algo que a IGAS tem recusado fazer desde o primeiro dia do processo de sindicância”, defende a bastonária no comunicado.

A sindicância à OE, determinada pela ministra da Saúde e realizada pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde começou no final de abril, com Ana Rita Cavaco a manifestar desde o início dúvidas sobre a legalidade da inspeção.

A bastonária dos Enfermeiros tem ainda argumentado que a sindicância é uma perseguição e uma vingança.

No final de abril, Ana Rita Cavaco disse que a Ordem ia pedir o afastamento de todos os inspetores da IGAS que estão a realizar a sindicância, por falta de isenção dos mesmos.