ONU reitera meta de acabar com flagelo dos apátridas até 2024

A ONU reiterou hoje que quer acabar com o flagelo dos apátridas até 2024, problema que afeta presumivelmente mais de 10 milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo muitas mulheres impedidas de dar uma nacionalidade aos filhos.

Em novembro de 2014, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lançou uma campanha global focada no flagelo dos apátridas, intitulada “I Belong” (“Eu pertenço”, na tradução em português), com a meta de acabar com o problema das pessoas apátridas dentro de uma década.

Quatro anos depois, a agência da ONU reiterou as metas da campanha, mas pede agora mais ação internacional e mais medidas concretas.

“Quatro anos depois do lançamento da campanha para terminar com os casos de pessoas sem nacionalidade, pedimos que se tomem ações mais rápidas e focadas em ajudar neste objetivo”, referiu o ACNUR.

Apesar dos progressos não serem tão rápidos como o desejado, a campanha do ACNUR já conseguiu resultados positivos para muitas pessoas, nomeadamente para 166 mil apátridas que receberam uma nacionalidade ou que confirmaram a sua origem e cidadania.

Nos últimos quatro anos, pelo menos nove países estabeleceram ou melhoraram os procedimentos para determinar os casos de apátridas, outros seis introduziram alterações nas respetivas leis de nacionalidade e outros dois eliminaram a discriminação de género que impede que mulheres transmitem a sua nacionalidade aos respetivos filhos.

Esta discriminação de género ainda persiste em 25 países, nomeadamente na Arábia Saudita, Irão, Iraque, Líbano, Líbia, Malásia, Nepal, Sudão e Síria.

Em termos globais, existe registo de pessoas apátridas em 70 países.

As pessoas que têm esta condição deparam-se com vários problemas no seu quotidiano, por exemplo não têm acesso à educação, aos serviços de saúde ou a outros direitos básicos, como a possibilidade de trabalhar de forma legal ou casar-se.

Estas pessoas também não conseguem possuir bens ou propriedades, nem têm liberdade de movimentos para se deslocar de um país para um outro país.

“Peço aos políticos, governos e parlamentos de todo o mundo que atuem agora para tomar medidas decisivas para eliminar o problema das pessoas apátridas em 2024”, afirmou o alto comissário da ONU para os Refugiados, o diplomata italiano Filippo Grandi, citado num comunicado.

Esta campanha global foi lançada pelo então alto comissário da ONU para os Refugiados António Guterres, que atualmente assume o cargo de secretário-geral das Nações Unidas.

A campanha foi lançada no ano em que se assinalava o 60.º aniversário da Convenção da ONU de 1954 sobre o Estatuto das Pessoas sem Nacionalidade, que juntamente com a Convenção de 1961 sobre a Redução de Apátridas, oferecem o enquadramento legal internacional para terminar com este flagelo.