ONU inicia maratona de discussões para proteger oceanos

Aprofundar um ambicioso tratado que proteja a biodiversidade dos oceanos é o objetivo dos países da ONU que iniciaram hoje duas semanas de reuniões em Nova Iorque.

Os 193 países da ONU vão trabalhar num rascunho apresentado pela presidente das conferências, a diplomata Rena Lee, de Singapura, que quer que em menos de um ano esse esboço se converta num “instrumento juridicamente vinculativo sobre o uso sustentável e a conservação da biodiversidade marinha das zonas situadas fora de jurisdições nacionais”.

“Precisamos de mudar a situação se queremos proteger a biodiversidade global”, disse Rena Lee na sessão inaugural, na qual instou os Estados a concretizarem o mais rápido possível.

Miguel de Serpa Soares, secretário geral das reuniões (que terminam dia 30), salientou também a necessidade de uma “mudança transformadora para evitar tendências negativas crescentes” e desejou que essa mudança comece na conferência intergovernamental.

Serpa Soares, advogado português que é atualmente secretário-geral-adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Legais, citou a última avaliação global sobre a biodiversidade, para lembrar que 66 por cento das águas dos oceanos estão a sofrer um “impacto acumulado” devido às atividades humanas.

Miguel de Serpa Soares sublinhou também que se tornou claro que os processos de alterações climáticas e dos oceanos estão relacionados, insistindo que a conferência pode mudar a tendência negativa.

Os participantes trabalharão “no Projeto de texto de um acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha das zonas situadas fora de jurisdições nacionais”, explicou.

O rascunho apresentado por Rena Lee, após duas reuniões, em setembro do ano passado e março deste ano, assenta em quatro eixos, relacionados com a conservação e uso sustentável da diversidade marinha, os benefícios dessa exploração e a gestão das áreas (especialmente as protegidas), a avaliação dos impactos ambientais e a capacitação e transferência de tecnologia.