O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje não estar preocupado com o “risco” de a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 ser chumbada na Assembleia da República.
“Se me pergunta se este é um Orçamento que me preocupa em termos de achar que há risco de não passar no parlamento, não me preocupa. Não exige nenhum exercício especial de respiração”, considerou o chefe de Estado, à margem da receção ao hoquista Ângelo Girão, no âmbito do ciclo de conferências de desportistas no Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o OE já “está largamente elaborado” e que o máximo que o Presidente pode fazer é “chamar a atenção para algumas preocupações”, enumerando o setor da Saúde e algumas áreas de “intervenção específica em termos sociais”. No entanto, não deixou de manifestar a expectativa de “retoques” durante a discussão no parlamento.
“É um orçamento que permite, porventura, olhar com um pouco mais de atenção para certos problemas e vai ser muito cuidadosamente pensado. A equipa que o fez é largamente a equipa que está a completá-lo, não houve mudança no governo ou nas finanças. Agora, pode haver, fruto de uma circunstância um pouco mais favorável e dos ajustamentos no parlamento, melhorias num ponto ou noutro”, frisou.
As previsões que apontam um ‘défice zero’ ou a possibilidade de um excedente orçamental foram também sublinhadas pelo Presidente da República para descartar uma eventual mudança de rumo no controlo das contas públicas.
“Não podemos pensar que agora é uma grande ocasião para descontrolarmos as despesas. Não. É uma ocasião para vermos onde se definem prioridades para acorrer ao que é mais urgente, sabendo que há problemas em várias áreas, mas não podemos dar uma guinada de regresso ao défice. Isso vai travar depois o crescimento económico e tornar mais difícil aquilo que se pretende: um reequilíbrio económico e social”.
O Orçamento do Estado deve ser apresentado dentro de aproximadamente duas semanas, tendo o Executivo de António Costa entregado em 15 de outubro o esboço do documento à Comissão Europeia.
Dados de um estudo revelam ainda que 8 em cada 10 mulheres sente ansiedade por…
Atualmente, os pacientes procuram um médico dentista com o objetivo de realizar tratamentos preventivos, estéticos…
Metade dos concelhos algarvios registou perdas elevadas. Lagoa, Lagos, Silves, São Brás de Alportel, Loulé e…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 24 de…
Com o aproximar do período de verão e dos meses mais quentes do ano é…
Milhão: onde saiu hoje? Saiba tudo sobre o último código do Milhão de sexta-feira e…