As operadoras vão poder bloquear serviços de Internet considerados não essenciais. A medida tem como objetivo é proteger os serviços prioritários do Estado, que dependam da Internet. Netflix, HBO, Youtube e videojogos poderão ser prejudicados.
Com o confinamento, verificou-se um aumento do tráfego, que coloca em causa o bom funcionamento de serviços essenciais que dependem de comunicações online. Para dar uma resposta a este problema, o Governo publicou um decreto, no Diário da República, que defende os clientes prioritários, em detrimento de serviços não essenciais.
O Governo pretende “assegurar a continuidade de prestação de serviços de comunicações eletrónicas aos clientes prioritários, designadamente as entidades prestadoras de cuidados de saúde, as forças e serviços de segurança e administração interna”, de acordo com o decreto-lei n.º 14-A/202.
A partir desta segunda-feira, as operadas passam a poder limitar ou, no limite, a bloquear serviços como Netflix, HBO, Youtube ou plataformas de videojogos. Desse modo, serviços críticos do Estado, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e da Administração Interna, ficam protegidos.
As medidas são excecionais e temporárias. As operadoras dizem-se preparadas para dar resposta a este aumento de tráfego, decorrente do confinamento e do teletrabalho, mas ficam agora com uma ferramenta legal que lhes permite condicionar os seus serviços.
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