MPT “reitera confiança” em Macário e acusa PS de “falta de sentido democrático”

As acusações a Macário Correia, depois de o autarca ter sido condenado à perda de mandato, suscitaram um comunicado do Movimento Partido da Terra (MPT), que defende o autarca e acusa o Partido Socialista de “falta de sentido democrático”.

Segundo um comunicado do MPT, o PS “apenas se agita” para “criticar” o autarca Macário Correia, em vez de “canalizar energias” no sentido de procurar “soluções para ajudar”. Esta força partidária, que juntamente com PSD, CDS-PP e PPM forma o executivo autárquico do município de Faro, “reitera a confiança” em Macário, apesar da condenação do Supremo Tribunal Administrativo.

Ao mesmo tempo, “repudia veementemente” que, “num período em que o município de Faro atravessa tanta dificuldade “a oposição apenas se agite para criticar” e tentar retirar benefícios políticos através de ataques contra a figura do presidente do município situado no Algarve. O PS é acusado também de “falta de sentido democrático em Estado de Direito”.

A sentença de perda de mandato para Macário Correia, decretada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), veio reacender um processo iniciado em 2008, quando uma fiscalização da Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL) ficou com fortes suspeitas de ilegalidade em 12 processos de licenciamento aprovados pela Câmara de Tavira, quando era presidida pelo autarca social-democrata.

Em cinco casos, foi permitida construção em zonas classificadas como Reserva Ecológica Nacional ou definidas como área florestal de uso condicionado pelo Plano Diretor Municipal de Tavira: nomeadamente, três moradias e duas piscinas. O IGAL estranhou também o licenciamento duma construção que excedia a área permitida e de uma segunda habitação a partir da transformação duns estábulos.

Recorde-se que o Supremo Tribunal Administrativo determinou a perda de mandato como autarca de Faro, num processo que já fora a julgamento por duas vezes, sendo que nas anteriores sentenças não houve condenação de Macário.

“É a terceira vez que esta matéria é apreciada e já fui ilibado das acusação. Esta sentença [do Supremo] apresenta contradições, comparativamente com as anteriores, sobre os mesmos factos”, sublinhou Macário Correia.

O autarca de Faro já avançou com um recurso, como resposta à decisão do Supremo. Macário diz que a sentença é “contraditória com outras de dois tribunais”, que se pronunciaram em sentido contrário.

“Esta decisão é contraditória com duas anteriores, sobre factos idênticos e em iguais circunstâncias”, realçou Macário Correia em declarações à Lusa. Aqueles tribunais consideram que “o que foi praticado é legal”, sendo que todas as acusações foram consideradas “improcedentes”.