Número “elevado” de suicídios obriga a “repensar o sistema prisional”

O número de mortes nas cadeias portuguesas baixou no primeiro semestre do ano, mas o de suicídios quadruplicou: oito reclusos puseram termo à própria vida. Para um catedrático de psicologia forense, estes registos obrigam a “repensar o sistema prisional”.

O primeiro semestre ficou marcado por menos mortes nas cadeias portuguesas, mas com um maior número de suicídios. Os dados revelados pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) revelam que, no conjunto dos 51 estabelecimentos prisionais, faleceram 26 reclusos entre 1 de janeiro e 25 de junho deste ano, abaixo das 35 registadas em igual período de 2011. Contudo, oito das mortes resultaram de suicídio, registo que quadruplica em relação ao período homólogo.

“Claro que é positivo que haja menos mortes nas cadeias, e negativo que nos apareça um número elevado de suicídios; oito já é um número que, creio, se pode considerar elevado”, comenta Carlos Poiares, professor catedrático de psicologia forense e diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona, sublinhando que estes incidentes “podem ter várias leituras”.

Uma duração da pena mais elevada do que o previsto, a falta de ligações com o exterior ou o escasso acompanhamento psicológico são alguns dos fatores que interferem nessas leituras, segundo o catedrático. No caso mais concreto dos suicídios, é necessário também investigar se havia alguma “situação prévia de patologia mental ou de ideação suicida, que apenas a cadeia tivesse vindo a agravar”.

“É necessário, para podermos comentar esses números, ter uma perceção de cada caso por si e, [no conjunto], não é possível, antes pelo contrário, percebermos qual é a história de reclusão de cada um desses sujeitos, se estavam presos há muito tempo, se eram pessoas que tinham iniciado o contacto com a cadeia e também as condições de cada estabelecimento em si mesmo considerado”, explica.

O aumento dos suicídios – de dois para oito, quando comparados o primeiro semestre de 2011 para este ano – é um sinal de alerta para “a necessidade urgente de os serviços públicos estudarem o fenómeno e falarem sobre ele”, mas de uma forma consolidada e não como “uma reação à flor da pele que, depois, não é consumada em elementos mais aprofundados”.

Mais importante é, para Carlos Poiares, a desmitificação duma ideia “que é antiga no nosso país e em quase todos os países”, que é o imobilismo da situação. Para este professor catedrático, salienta-se “a necessidade de se repensar cada vez mais o sistema prisional e de se desenvolverem estratégias cada vez mais inclusivas dentro da prisão, preparando, necessariamente, a saída do espaço prisional”.