MP pede penas suspensas ou multas para detidos após incidentes no Bairro da Jamaica

O Ministério Público (MP) pediu hoje penas suspensas ou multas para os quatro detidos durante a manifestação de 21 de janeiro na Avenida da Liberdade, em Lisboa, contra a intervenção policial do dia anterior no Bairro da Jamaica, Seixal.

Nas alegações finais do julgamento sumário, que decorre no Tribunal de Pequena Instância Criminal, em Lisboa, o MP defendeu que os arguidos sejam condenados a penas de prisão, suspensas na sua execução por igual período, ou a penas de multa.

O pedido do MP, feito após a audição do cineasta João Salaviza, testemunha arrolada pelos arguidos, desagradou ao advogado de defesa que, nas suas alegações finais, pediu a “absolvição dos arguidos de todos os crimes de que são acusados”.

Para o advogado, os testemunhos prestados pelos agentes da PSP em julgamento “são contraditórios e não credíveis”, acrescentando que alguns testemunhos dos agentes da PSP “são falsos” e que os polícias faltaram “à verdade perante o tribunal”.

Bruno Andrade, José Júnior, Teodoro Ferreira e Bruno Fonseca, de 29, 22, 26 e 31 anos, estão acusados pelo MP de ofensas à integridade física qualificada, de injúria agravada, de dano e de participação em motim.

O MP acusa os arguidos do arremesso de pedras e de injurias sobre polícias, quando desciam a Avenida da Liberdade, durante a manifestação de 21 de janeiro, organizada para protestar contra o racismo e a alegada intervenção violenta da PSP, filmada no dia anterior, no Bairro de Vale de Chícharos (conhecido por Jamaica), concelho do Seixal, distrito de Setúbal.

Na ocasião, um grupo de homens reagiu à intervenção dos agentes da PSP quando estes chegaram ao local, atirando pedras. Nas redes sociais foram colocados vídeos a circular em que são visíveis os confrontos entre agentes policiais e moradores.

A primeira sessão do julgamento, em 07 de fevereiro, ficou marcada por momentos de tensão entre testemunhas, polícias e arguidos, factos que foram recordados por João Salaviza durante a audição de hoje.

O cineasta destacou ainda a atitude “racista” das forças policiais, tendo reproduzido alguns dos insultos que ouviu durante a manifestação, proferidos pelas forças policias, e afirmou “estranhar” que tenham sido arremessadas centenas de pedras e não ter sido atingido por nenhuma.

Na origem da manifestação “contra o racismo” de 21 de janeiro, em Lisboa, estiveram os acontecimentos ocorridos na manhã do dia anterior, quando a polícia foi alertada para “uma desordem entre duas mulheres” e deslocou para o Bairro de Vale de Chícharos (conhecido por Jamaica), no concelho do Seixal, uma equipa de intervenção rápida da PSP de Setúbal.

A leitura da sentença ficou agenda para quinta-feira, às 15:30 no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.