Movimento da Guiné-Bissau denuncia à justiça apelo à divisão étnica de Umaro Sissoco Embaló

O presidente do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) da Guiné-Bissau, Sana Canté, apresentou hoje uma queixa no Ministério Público contra Umaro Sissoco Embaló por alegado crime eleitoral ao incitar à divisão étnica no país.

Segundo o advogado Sana Canté, Umaro Sissoco Embaló tem feito “de forma reiterada e sistemática” apelos à divisão dos guineenses, com base em mensagens étnicas e religiosas, o que, disse, contraria a lei eleitoral.

“A Guiné-Bissau é um Estado laico, composto por diversos grupos étnicos e diversas confissões religiosas. Não podemos permitir que um candidato à Presidência da República faça do seu ‘slogan’ eleitoral a divisão étnica do povo”, defendeu Sana Canté.

À saída do Ministério Público, onde depositou uma denúncia formal, Sana Canté explicou que se decidiu por esta diligência porque sabe que a justiça não vai fazer nada.

“O artigo 102 do Código Penal diz que a pessoa que fizer apelo e incite à divisão com bases étnicas incorre numa pena de prisão que pode ir até oito anos de prisão”, observou Sana Canté.

O advogado afirmou ainda que existem “provas bastantes” que mostram as acusações que faz contra Umaro Sissoco Embalo e avisou que, se o Ministério Público não acionar os mecanismos legais, vai constituir-se assistente no processo.

“Não podemos aceitar qualquer atitude que coloque em causa a paz, a tranquilidade e o bem mais precioso que é a unidade nacional”, sublinhou Sana Canté, líder do MCCI, organização constituída maioritariamente por jovens universitários e dos liceus da Guiné-Bissau.

O MCCI destacou-se sobretudo pela forma como combateu o regime do Presidente cessante da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que sempre apelidou de ditador e antidemocrático.