Moçambique/Eleições: Renamo submete ao Conselho Constitucional recurso de contestação

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) vai contestar os resultados eleitorais junto do Conselho Constitucional, apontando “vários casos de irregularidades” registados na votação de 15 de outubro, disse hoje à Lusa o mandatário de candidatura do principal partido de oposição.

“Vamos recorrer contra a deliberação que aprova os resultados definitivos destas eleições, que tiveram várias irregularidades, desde o próprio recenseamento eleitoral, e devem ser anuladas”, disse Venâncio Mondlane.

Os resultados eleitorais, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) no domingo em Maputo, deram larga vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, cujo candidato, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como Presidente, com 73 por cento dos votos.

Na contestação, que será submetida na terça-feira, a Renamo aponta alegadas irregularidades registadas durante o processo eleitoral, destacando um suposto afastamento dos delegados de candidatura daquele partido nas assembleias de voto e a falta de respostas atempadas às reclamações do partido durante o dia de voto, além de outras pontos.

“Estas eleições tiveram irregularidades graves e não se justifica que este processo tenha sido validado”, declarou o mandatário do principal partido de oposição, que acrescenta que este recurso também será um “teste” ao Conselho Constitucional (CC, equivalente ao Tribunal Constitucional), que agora apresenta uma nova configuração, após a saída de Hermenegildo Gamito e a nomeação pelo chefe de Estado moçambicano de Lúcia Ribeiro para a presidência do órgão.

“Trata-se de uma prova dos nove para vermos se alguma coisa mudou ou as coisas continuam a mixórdia de sempre que conhecemos no CC”, concluiu Venâncio Mondlane.

Nos resultados anunciados no domingo, o partido no poder desde a independência em Moçambique reforçou a presença no parlamento e terá mais de dois terços dos lugares, segundo os resultados oficiais das eleições de 15 de outubro, divulgados no domingo.

A Frelimo conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6 por cento dos lugares, cabendo 60 (24 por cento) à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e seis assentos (2,4 por cento) ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), anunciou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Nas presidenciais também foi o candidato da Frelimo (Filipe Nyusi) que venceu, reeleito à primeira volta para um segundo mandato, com 73 por cento dos votos.

Em segundo lugar ficou Ossufo Momade, candidato da Renamo, com 21,88 por cento, e em terceiro Daviz Simango, líder da Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,38 por cento.

Mário Albino, candidato pela Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), obteve 0,73 por cento.

Além da Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, não aceita os resultados, alegando fraude generalizada.

Ambas as forças políticas anunciaram através dos seus órgãos, já há vários dias, repúdio pela forma como decorreu o processo eleitoral e os seus representantes na CNE, bem como alguns membros da sociedade civil, votaram contra o apuramento final.

Os resultados foram aprovados com nove votos a favor e oito contra na reunião de sexta-feira da CNE.