MNE afirma que libertação de presos políticos uma das missões do Grupo de Contacto

“O tempo de diálogo entre as partes, do ponto de vista europeu, já teve lugar. Infelizmente, não produziu resultados. Agora é o tempo de apoiar o processo de convocação de eleições por parte da Assembleia Nacional [venezuelana] e de assegurar que todos aqueles que pretendam concorrer às eleições o possam fazer”, disse Santos Silva, em declarações à agência Lusa, avançando que “isso implica libertar os opositores que ainda se encontram detidos”.

Além da libertação dos presos políticos do regime do Presidente Nicolás Maduro, o chefe da diplomacia portuguesa enumerou os pontos que implica o processo eleitoral, objetivo maior do Grupo de Contacto Internacional que teve hoje a sua primeira reunião, em Montevideu, no Uruguai.

“A Comissão Eleitoral Nacional deve ter uma composição equilibrada com representação das diferentes forças políticas, o recenseamento eleitoral deve ser atualizado e o próprio processo eleitoral deve ser acompanhado por observadores internacionais. Essa é a missão do Grupo de Contacto Internacional”, indicou o ministro.

Santos Silva destacou que o grupo não tem como missão fazer a mediação entre as partes na Venezuela.

“A missão do grupo de contacto é acompanhar e apoiar o processo de transição política na Venezuela através de eleições presidenciais que decorram de forma livre e justa”, esclareceu.

Os 28 países europeus defendem eleições presidenciais, mas apenas 20 reconhecem o opositor Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino e assim reconhecido por dezenas de países, como a pessoa indicada para organizar o processo eleitoral.

“As autoridades a quem nós reconhecemos a legitimidade não são as autoridades que têm o controlo de facto da máquina do Estado. Portanto vive-se um impasse e nós esperamos contribuir para que seja superado esse impasse”, explicou Santos Silva.

O Grupo de Contacto Internacional terá diferentes fases à medida que obtiver resultados. Esses resultados serão avaliados depois dos 90 dias iniciais, prazo estabelecido para que o grupo apresente progressos que justifiquem a sua continuidade.

“O prazo de 90 dias que não é um prazo que se deve escoar antes de iniciar o processo eleitoral. O prazo inclui também o acompanhamento do processo eleitoral”, apontou o ministro.