Ministros das Finanças aprovam suspensão das regras orçamentais

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), hoje reunidos em videoconferência, concordaram com a inédita ativação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), para permitir aos Estados-membros uma resposta eficaz à pandemia de covid-19.

Três dias depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter proposto a suspensão temporária das regras orçamentais contempladas no pacto, para permitir aos Estados-membros que se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro orçamental europeu e invistam o que for necessário no combate à covid-19, o Conselho de ministros da Economia e Finanças (Ecofin) considerou hoje que as condições para o recurso à cláusula de derrogação “estão preenchidas”, face ao “impacto negativo significativo” que a pandemia já está a ter na União Europeia.

“A desaceleração económica acentuada que é agora prevista para este ano exige uma resposta política determinada, ambiciosa e coordenada. Precisamos de atuar de forma decidida para garantir que o choque permanece tão pequeno e limitado quanto possível e não cria danos permanentes às nossas economias e, consequentemente, à sustentabilidade das finanças públicas no médio prazo”, lê-se numa declaração hoje adotada pelo Conselho Ecofin.

Os ministros das Finanças dos 27 indicam então concordar com a avaliação da Comissão Europeia, da passada sexta-feira, no sentido de ser ativada a cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), pois a mesma “assegurará a necessária flexibilidade para serem tomadas todas as medidas necessárias” no apoio aos sistemas de saúde e proteção civil e para proteger as economias dos Estados-membros.

Os ministros das Finanças sublinham, no entanto, que todas as ações devem ser “pontuais, temporárias e especificamente orientadas”, apontando que permanecerão “totalmente comprometidos com o respeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.