Centeno ouvido no parlamento na quinta-feira sobre Novo Banco

O parlamento aprovou hoje por unanimidade um conjunto de audições sobre o Novo Banco, dando prioridade à do ministro das Finanças que será ouvido na quinta-feira, no final do debate quinzenal.

Além de Mário Centeno, os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa votaram também a audição de vários representantes de outras entidades para que possam prestar esclarecimentos sobre o novo pedido feito ao Fundo de Resolução para injetar 1.149 milhões de euros no banco.

No requerimento do PSD, que hoje foi votado por unanimidade, está prevista a audição aos presidentes do Fundo de Resolução, do Novo Banco e da Comissão de Acompanhamento designada no contrato de venda à Lone Star.

Na sexta-feira o Novo Banco informou ter registado prejuízos de 1.412 milhões de euros em 2018 e, na mesma ocasião, anunciou a intenção de solicitar ao Fundo de Resolução nova injeção de 1.149 milhões de euros para se recapitalizar, ao abrigo do mecanismo negociado aquando da venda ao fundo norte-americano Lone Star, em outubro de 2017.

Este valor soma-se à injeção de 792 milhões de euros já registada para fazer face a perdas de 2017.

No requerimento, o PSD acentua que o novo pedido de injeção de capital significa que “a garantia do Estado está mesmo a ser utilizada”, o que contraria “anteriores declarações de responsáveis governamentais no sentido de que a mesma não seria necessária e não teria custos para os contribuintes”.

Antes da votação, os deputados das diferentes bancadas parlamentares consideraram que deve ser dada prioridade à audição do ministro das Finanças, tendo esta sido marcada para a quinta-feira.

As restantes votações serão agendadas com a maior brevidade possível sendo intenção da COFMA realiza-las nas próximas duas semanas.

Na sequência do novo pedido, o Ministério das Finanças anunciou a realização de uma auditoria para escrutinar o processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de capital contingente.

O Novo Banco, que ficou com parte da atividade bancária do Banco Espírito Santo (BES) – resgatado no verão de 2014 -, é desde outubro de 2017 detido em 75 por cento pelo fundo norte-americano Lone Star, sendo os restantes 25 por cento propriedade do Fundo de Resolução bancário (entidade da esfera pública gerida pelo Banco de Portugal).